ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

1ª ETAPA

A criação de uma entidade de caráter social, como é o caso de uma associação, tem origem no entusiasmo de uma, duas ou mais pessoas que não se conformando com a situação local, resolvem agir a fim de coibir os abusos e os desrespeitos que constantemente são praticados contra determinado seguimento.

1º PASSO

Sensibilizar as pessoas através de rádios, jornais, TVs, folhetos, contatos diretos, etc.

Finalidade

Expor a idéia da Associação, constituir o grupo fundador e elaborar um plano de ação capaz de viabilizar a idéia.

Buscar novas adesões para a entidade em criação e acumular novas idéias e sugestões que poderão ser úteis e valiosas.

2º PASSO

Manter contato com autoridades locais e lideranças dos vários segmentos sociais da comunidade.

Finalidade

Buscar novas adesões para a entidade em criação e acumular novas idéias e sugestões que poderão ser úteis e valiosas.

3º PASSO

Promover nova reunião com o grupo fundador (talvez já enriquecido com novas adesões)

Finalidade

Preparar edital de convocação de pessoas interessadas na fundação da entidade, determinando dia, hora e local da assembléia de fundação. Designar comissão para elaborar o estatuto social da nova entidade, para que o mesmo possa ser discutido e, se possível, aprovado pela assembléia de fundação.

2ª ETAPA

Criação da Associação

1º PASSO Publicar no maior jornal de circulação o edital de convocação da Assembléia de

Fundação com 07 (sete) dias de antecedência (veja modelo nº 01).

2º PASSO

Reunir a Assembléia de Fundação no dia, hora e local aprazados.

Observações:

A Assembléia será instalada por um dos integrantes do grupo fundador.

Após a instalação, será solicitado aos presentes que elejam um presidente e um secretário para aquela Assembléia.

O presidente eleito solicitará ao Secretário que leia o edital de convocação e, em seguida, o projeto do estatuto social.

Colocará o projeto em discussão e votação. Se forem apresentadas emendas, estas deverão ser votadas, uma a uma.

O projeto deverá ser aprovado com ou sem emendas.

O Presidente deverá fazer com que todos os presentes assinem o Livro de Presença.

O Secretário deverá ir anotando todas as ocorrências, a fim de redigir a ata, a qual deverá ser aprovada, no final da Assembléia pelos presentes.

3º PASSO

Segunda fase da Assembléia de Fundação

Observações:

Após a aprovação do projeto de estatuto, o Presidente deve anunciar que fará realizar, em seguida, a eleição para escolha dos membros que integrarão o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, esclarecendo que poderá haver inscrição de chapas.

Havendo disputa, com mais de uma chapa, o Presidente designará escrutinadores e providenciará uma urna.

Não havendo disputa, os membros dos dois Conselhos poderão ser eleitos por aclamação.

Logo em seguida à eleição deverão ser proclamados os eleitos, que serão empossados imediatamente.

O Presidente do Conselho de Administração, tão logo seja empossado, passará a exercer a Presidência da Assembléia.

4º PASSO

Encerramento da Assembléia de Fundação

Observações:

O Presidente determinará ao Secretário que proceda a leitura da ata.

Após a leitura, a ata será posta em discussões, em seguida, submetida à aprovação.

O Presidente declara encerrada a Assembléia.

5º PASSO

Eleição da Diretoria

Observações:

Após dar por encerrada a Assembléia, o Presidente solicita a permanência dos membros do Conselho de Administração.

O Conselho de Administração reunido, elegerá a Diretoria da Associação, normalmente composta de Presidente e Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º

Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiros.

Desta reunião também deverá ser lavrada uma ata.

3ª ETAPA

Oficialização da Associação

Até o presente momento a Associação está criada apenas de fato.

A partir de então é necessário oficializá-la, ou melhor, torná-la uma entidade com personalidade jurídica de direito privado. Para que isto se concretize devem ser seguidos os seguintes passos:

1º PASSO

Publicação de extrato do estatuto social no Diário Oficial do Estado(veja modelo nº 04).

Observação:

O extrato do estatuto social deverá estar assinado pelo Presidente da entidade e por um advogado inscrito na OAB (Lei nº 6.884 de 09.12.90), assinaturas essas devidamente reconhecidas em cartório.

2º PASSO

Requerer a inscrição da Associação ao Oficial de Registro de Títulos e Documentos (veja modelo nº 06) Observações:

O requerimento deverá ser assinado pelo Presidente da entidade, com indicação de sua residência e firma reconhecida.

Anexo ao requerimento deverão