Relação Jurídica

Relação jurídica

Relação jurídica é o fruto de uma relação entre seres humanos, que se adapta ao modelo normativo instaurado pelo legislador.

Requisitos:

1) Intersubjetividade: vínculo entre duas ou mais pessoas;

2) Correspondência normativa: que o vínculo entre pessoas corresponda a uma hipótese normativa, de tal modo que daí derivem conseqüências obrigatórias.

Conclusão: Não há relação jurídica sem norma jurídica, implícita ou explícita..

Elementos da relação jurídica

a) Sujeito ativo: titular ou beneficiário principal da relação jurídica.

b) Sujeito passivo: devedor da prestação principal.

c) Vínculo de atributividade: vínculo que une uma pessoa a outra, de modo recíproco ou complementar, mas sempre de maneira objetiva.

d) Objeto: razão de ser do vínculo constituído entre sujeito ativo e sujeito passivo. Pode ser uma pessoa (direito pessoal), coisa (direito real), prestação (direito obrigacional).

Espécies de relação jurídica

1) Quanto ao tipo do fato social e do fim almejado:

a) relações jurídicas de direito público: subordinação;

b) relações jurídicas de direito privado: coordenação.

2) Quanto ao objeto:

a) pessoais;

b) reais: Nos direitos reais, a relação tem como objeto imediato uma coisa. Ex.: no exercício do direito de propriedade, quando o proprietário age na defesa e manutenção de tal direito contra todo aquele que tentar ou quiser violá-lo.

c) obrigacionais: Nos direitos obrigacionais, o objeto da relação é sempre uma prestação, ou seja, um ato a que se obriga o sujeito passivo, e não a coisa necessária à execução do pactuado entre as partes.

Ex.: no contrato de mútuo, o objeto imediato da relação jurídica é o empréstimo e o respectivo pagamento a que se compromete o sujeito passivo. Já a moeda é o objeto mediato (é só a coisa necessária para a execução do contrato).