Relações conflitivas no processo de neocolonialismo na Amazônia

UMA TERRA ESQUECIDA E UM POVO COM UMA HISTÓRIA

                                                                                                                Anderson Igor Leal da Costa^[1]

                                                                                                                                                                                                                                              Jocenildo Teixeira^[2]

RESUMO: Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos socioambientais decorrentes da contaminação do Arsênio que ocorreu na Vila do Elesbão, uma comunidade ribeirinha que vive à margem do rio Amazonas e que se localiza no município de Santana, Estado do Amapá. A falta de políticas públicas, a não conclusão de projetos sociais e culturais e a polêmica que paira sobre o Elesbão das contaminações por Arsênio através do processo de pelotização do Manganês tem gerado conseqüências sociais, econômicas e políticas. A pesquisa foi realizada através de questões semiestruturadas e com observação participante. O propósito deste estudo é problematizar as pesquisas realizadas sobre o Elesbão no que tange a contaminação por Arsênio e compreender como os moradores reagem a este problema histórico.

Palavras-chave: Elesbão, comunidade, contaminação.

ABSTRACT: This work aims to analyze environmental conflicts arising from arsenic contamination that occurred in the Village of Elesbão, a riverside community living on the fringes of the Amazon River and is located in the municipality of Santana, State of Amapa. The lack of public policy, non-completion of social and cultural projects and the controversy hovering over Elesbão of contamination by arsenic through the pelletizing process of Manganese has generated social, economic and political consequences. The survey was conducted through semi-structured questions and participant observation. The purpose of this study is to discuss the research on the Elesbão with respect to contamination by arsenic and understand how the locals react to this historical problem.

Keywords: Elesbão, community contamination.

Introdução

O objetivo deste trabalho é analisar um fato polêmico que ocorreu na Vila do Elesbão de contaminação por arsênio, levantando os dados de pesquisas já levantados por algumas instituições de pesquisa e por conversas feitas com os moradores. Na região Amazônica, nos últimos trinta anos, tem sido palco de diversos empreendimentos do capital privado e público, principalmente do governo federal, pela exploração de recursos naturais, dando destaque aos minérios. Entre os mais importantes estão o da Mineração Rio Norte (MRN), Albrás-Alunorte, Projeto Ferro-Carajás, Projeto Caulin no Amapá e região do Capim, no Estado do Pará e o primeiro projeto de mineração na Amazônia, a Indústria e Comércio de Minérios S/A (ICOMI), explorando minério de manganês na Serra do Navio, no Estado do Amapá. Dentro deste contexto, há uma necessidade de refletir sobre os impactos ambientais oriundos destes grandes projetos de desenvolvimento afetando principalmente as comunidades que moram no entorno. E o Elesbão é um dos exemplos de comunidades que foram afetas por estes empreendimentos. Para iniciar a discussão, é preciso falar sobre a implantação da Indústria e Comércio de Minérios S/A (ICOMI). Logo após falar sobre a Usina de pelotização e a contaminação por Arsênio.

A história da ICOMI

A Indústria e Comércio e Minérios S/A (ICOMI) lavrou e comercializou minérios de manganês da Serra do Navio de 1957 a 1997. Grande parte da produção foi constituída de blocos naturais de minério, os quais, no processo de preparo para a venda, não sofreram nenhuma alteração química ou mineral em sua constituição. Muitos autores (URECH, 1995; VILLELA; ALMEIDA, 1966) apontam que este empreendimento seria fundamental para a modernização da região, ainda território, em 1943. Políticos e partidos utilizavam deste marco para afirmar e reafirmar um possível desenvolvimento e benefícios em várias esferas da sociedade. E a própria empresa ao instalar-se na região de exploração, traçou políticas que beneficiariam a comunidade. É importante analisar este projeto de exploração de minérios, pois ele traz reflexões e exemplos de quais os benefícios ou consequencias que o desenvolvimento traz para um Estado.

O manuseio do Manganês era vendido atendendo todos os requisitos dos compradores.  Até meados dos anos 1970, os fragmentos mais finos, menores que um milímetro, não encontrava compradores e eram estocados na Serra do Navio. Para a comercialização desses finos, foi construída, perto do porto, uma usina de pelotização, a qual, usando temperaturas da ordem de 900 a 1.000 C, aglomerava os finos em pelotas endurecidas de cerca de um centímetro de diâmetro, o que permitia sua venda. A partir de 1972 ate 1996, as contribuições das minas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará passaram a concorrer cada vez mais com a declinante produção de Serra do Navio. Em meio a essas circunstâncias, foi necessário rever a organização industrial adotada pela ICOMI, visando a valorização do manganês extraído de Serra do Navio. Foram então construídas duas usinas, uma destinada a concentrar as frações finas do minério de manganês na Serra do Navio e outra de pelotização.

A usina de pelotização e o ínicio da contaminação por arsênio no elesbão

Depois do início da exploração mineral pela ICOMI, esta decidiu fazer uma Estrada de Ferro do Amapá, com 19 km lineares, usadas para transportar pessoas e escoar a produção. O final do percurso deste empreendimento é o porto do município de Santana, localizado no Canal Norte do rio Amazonas. Este local foi escolhido por motivos geográficos, pois há profundidade e fácil navegabilidade de navios de grande calado, facilitando o transporte fluvial/marítimo com destino ao mercado externo.  Na década de 70, a ICOMI criou uma usina de pelotização e sinterização dentro da área industrial para atender a demanda de enriquecimento e melhor aproveitamento do minério fino de manganês

A usina operou de 1973 a 1983, interrompendo a produção de pelotas quando o mercado consumidor passou a solicitar o fino em estado natural e os preços dos combustíveis tornaram-se excessivamente altos. De 1989 até 1996 a usina foi usada para a produção de sínter, que é um aglomerado mais frágil que a pelota, formado a temperaturas da ordem de 700 C.

Dentro dessa área industrial registra-se a ocorrência de duas drenagens, os igarapés Elesbão I e Elesbão II, cujas nascentes localizam-se próximo à bacia de decantação e suas águas migram em direção ao rio Amazonas, passando através da comunidade do Elesbão, ali instalada há mais de 30 anos. Um detalhe a ser observado que não foi somente a comunidade Elesbão afetada, mas comunidades que ficam no entorno da indústria como por exemplo, Rua Delta (DEL), Comunidade do Matapi (MAT), Rua da Olaria (OLA), e Bairro da Hospitalidade (HSP). Mas este trabalho vai da um enfoque para a comunidade do Elesbão.