Resumo Brasil Colônia

Formação de Portugal

- Em 1139 foi fundado o reino de Portugal durante a reconquista cristã;

- Foi o primeiro estado-nação europeu;

- Foi o primeiro império global da história;

- Em 1580 uma crise de sucessão resultou na União Ibérica

- O que é União Ibérica? É O evento que marca o processo de unificação das coroas portuguesa e espanhola;

- Em 1640 foi restaurada a independência sob a nova dinastia de Bragança;

- Em 1820 foi aprovar a primeira constituição portuguesa;

- Em 1910 acaba o período da monarquia;

- Em 1926 Um golpe de estado deu lugar a uma ditadura;

- Em 1974 uma revolta militar impôs a democracia;

- Em 1986 adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE).

- Estrutura Política do Feudalismo - Todos os poderes eram dos donos de lotes de terras (feudos).

- Os membros da Igreja Católica tinha um grande poder, pois era responsável pela proteção espiritual da sociedade. Era isento de impostos e arrecadava o dízimo.

- Lei das Sesmaria – de acordo com essa lei as terras não cultivadas eram tomadas pelo rei.

- dinastia de Avis em Portugal, foi a aliança do rei de D. João com a burguesia,

- Em 1494 é assinado O Tratado de Tordesilhas entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha que dividia as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa.

Bulas Papais - ainda a tradição medieval da supremacia política da Santa Sé, entendia-se que todas as terras estariam sob a soberania papal.

A Bula Inter Coetera estabelecia uma nova linha de divisão do mundo, onde metade ficava para Portugal e a outro metade ficava para a Espanha. Só que por essa bula, o Papa Alexandre VI, que era espanhol, deixava de fora as terras já descobertas, que ficariam sob o controle de um estado Cristão. João II de Portugal não concordava por entender que a referida bula tirava-lhe direitos antes conquistados, sobre as terras já descobertas.

Os termos do tratado de Tordesilhas

O Tratado estabelecia a divisão das áreas de influência dos países ibéricos, cabendo a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas antes da linha imaginária que demarcava 370 léguas (1.770 km) a oeste das ilhas de Cabo Verde, e à Espanha as terras que ficassem além dessa linha7 .

O Tratado de Tordesilhas serviu como base para as negociações, quando Portugal e Espanha negociaram sobre as Molucas e as Filipinas, originalmente situadas na órbita portuguesa, consideradas castelhanas, em troca das pretensões portuguesas sobre a bacia do rio da Prata, no Brasil12 .

Para solucionar esta nova disputa, celebrou-se o Tratado de Saragoça a 22 de abril de 1529.

Peste negra em Portugal -

Em Portugal, a peste entrou em 1348. Matou entre um terço e metade da população. Um dos efeitos indiretos da peste em Portugal seria a revolução após o reinado de D. Fernando (Crise de 1383-1385).

Ordenações Afonsinas

As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal.

A necessidade de uma codificação geral de leis se fez mais presente na Dinastia de Avis (1385-1581/82). Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito vigente, para a boa fé e fácil administração na justiça.

As Ordenações são notáveis se comparadas com os outros códigos vigentes na época em outros países. As Ordenações Afonsinas ocupam uma posição destacada na história do direito português: representaram o final da evolução legislativa que vinha desde D. Afonso III, e forneceram as bases das colectâneas seguintes, que se limitaram a actualizá-las.

Ordenações Afonsinas e Sistematizacao e atualização do direito vigente

No processo histórico de formação e de individualização do direito português, o período que se inicia por volta de meados do século XV foi marcado pela produção de COMPILAÇÕES. Estas compilações ficaram conhecidas como as ORDENAÇÕES DO REINO: As Ordenações levaram o nome de seus mandantes régios e três foram essas compilações: a Afonsina de 1447, ordenada por Afonso