SOCIOLOGIA DESENVOLVIMENTO

INTRODUÇÃO

Ainda não existe definição exata para o que é direito, mas para a realização desta atividade partiremos da ideia dos sociólogos, pois esta é a que melhor se encaixa a realidade atual, tendo assim o direito como uma ciência social e sendo ele o conjunto de normas que regula o comportamento da sociedade. Podemos então dizer que as normas impostas pelo direito são as que permitem que o homem viva em paz com o próximo.

O direito está inserido na sociedade na maioria de nossas ações e este se faz presente em diversas áreas sociais desde a economia, até os costumes.

Esta atividade tem como finalidade tratar do direito em sua principal função, a de regulador do comportamento social, o direito vem através dos séculos exercendo esta função, sendo assim o fator primordial para existência da sociedade.

DESENVOLVIMENTO

“Por que os modos sociais que vai viver o indivíduo são cultura e não natureza é que eles não lhe podem ser proporcionados pela herança biológica e sim pela tradição social” (A.L.Machado Neto – p:165).

O homem nasce com o direito natural a liberdade e ao nascer é desprovido do discernimento de certo e errado sendo assim necessita ser socializado, para que possa viver em sociedade, ao longo da vida o homem deve manter-se no que Kelsen chamava de retidão social, mas por fatores biológicos, psicológicos, entre outros o indivíduo pode sair desta retidão e causar assim conflitos

Para manter o ínvido dentro da retidão a sociedade cerca-se assim de normas conhecidas como o aparato de controle social, composto por normas de trato social que são normas morais tais como educação e religião e o direito.

Machado neto classifica o direito como socializador de ultima instancia, pois este só se faz necessário quando as demais normas do aparato social já não são capazes de manter a pessoa dentro da retidão social, caso isto ocorra, cabe ao direito então, através de suas sanções, reinserir o indivíduo na sociedade.

Não se pode dizer que o direito não seja o responsável por manter as demais normas em ação pois vivemos em uma sociedade aonde o que não é proibido juridicamente, é permitido. Partindo desta afirmação podemos dizer que o direito é primordial pois sem ele de nada adiantariam os costumes e a moral.

As normas do direito são sancionadas ou reconhecidas e garantidas pelo poder público enquanto as normas morais são independentes, vem da criação, educação e preceitos que recebemos durante a socialização.

Um dos principais diferenciais entre direito, e normas sociais tal como a conduta e a moral, e que o direito é o único que, em caso de violação da lei este tem o direito de privar o homem de seu direito natural a liberdade e colocá-lo em instituições aonde estes ficaram até que possam ser reinseridos na sociedade.

A sansão propriamente jurídica caracteriza-se pelo fato de ser coerção predeterminada e organizada. (SCURO NETO, P:118), O que a diferencia da sansão imposta pelos costumes e a moral uma vez que essas são determinadas pelo próprio indivíduo quem aplica a sansão sem qualquer predeterminação. Um exemplo é quando um pai coloca seu filho de castigo afim de disciplina-lo, não está escrito ou predeterminado em lugar algum como este castigo deve ser aplicado, enquanto as sansões impostas pelos juízes são predeterminadas por códigos de lei.

“O direito é por tanto, é uma das normas sociais das quais se distingue por ser acompanhado de sanções organizadas, institucionalizadas e aplicadas por órgãos especializados.” (Gusmão, p:32).

O direito sofre influência direta da sociedade pois este depende totalmente de fatores sociais, tais como cultura, costumes e fatores geográficos é partindo deste princípio que podemos considerar o direito mutável, pois este varia de acordo com cada sociedade, razão pela qual as leis variam de pais para pais.

Ainda existem casos aonde o direito vai contra o que a sociedade considera ideal, o que causa uma comoção devido ao chamado sentimento de justiça, segundo Scuro Neto “há décadas pesquisas de opinião mostram que as vítimas estão descontentes com o processo judiciário” partindo desta afirmação tentaremos explicar o que vem a ser este sentimento de justiça e como este vai ao encontro do direito.

Apesar de vivermos em uma sociedade