SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE: A AGENDA HEGEMÔNICA PARA AS CIDADES DO SÉCULO XXI

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Sociologia e Antropologia Urbana

Grupo 7: Ana Claudia Dal Pizzol, Cláudia Abati, Elisandra Mara Baretta e Maurício Ozório.

SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE: A AGENDA HEGEMÔNICA PARA AS CIDADES DO SÉCULO XXI

Incertezas do mundo contemporâneo como crise, reestruturação e globalização são as palavras mais empregadas para descrever a qualidade e a gravidade do mundo em que vivemos. Para isso, a política urbana tem adequado formas de legitimação contemporâneas que incluem:

1.  A adoção do critério da eficácia e da melhoria das performances diante do ambiente externo;
2. Um compromisso com a temporalidade que compatibilize as necessidades do presente às futuras gerações.

Entretanto, o discurso e a pauta urbana hegemônica têm enfatizado a inserção competitiva da cidade no mundo globalizado como fundamentador das políticas urbanas e como uma das principais referências do próprio projeto de atribuição de sustentabilidade às cidades.

O Planejamento Estratégico de Cidades (PEC)

O PEC é uma opção das administrações públicas locais para enfrentar os desafios criados pelas transformações em curso do mundo contemporâneo. Ele se afirma com ênfase na ação. O “ambiente” dessa forma tem sua percepção marcada pela consciência de crise do modelo de produção e pela incerteza em relação ao futuro.

Além da reformatação empresarial da cidade, as receitas incluem a necessidade de implantação de infraestrutura para facilitar a passagem do modelo industrias para o de terciário qualificado.

Freqüentemente os planos estratégicos referendam um portfólio de ações e projetos que se tornaram padrão mundial, como renovação de áreas centrais, construções de teleportos nas grandes cidades, renovação das áreas portuárias, requalificação urbana de áreas comerciais construção de vias estruturais intraurbanas.

A ação ou o projeto do plano estratégico se legitimaria quando fosse considerado capaz de inserir de forma competitiva a cidade no mundo globalizado.

O Programa de Gestão Urbana (PGU)

O Relatório Anual do Programa de Gestão Urbana de 1995 coloca em pauta como tem sido a gestão urbana nos últimos anos, onde a globalização impõe a liberalização da economia e a ampliação da competitividade entre as cidades, descrevendo ainda medidas necessárias visando a modernização desse planejamento estratégico.

Segundo o relatório, o crescimento de um ambiente econômico globalizador faz com que as cidades, principalmente as maiores, passem a competir por mais investimentos internacionais, sendo que, ao mesmo tempo se perceberia o desenvolvimento de um ambiente com menos pobreza nas áreas urbanas, evidenciando assim, o papel crucial da gestão urbana, que tem se modificado ao longo das últimas décadas para se adaptar as novas políticas.

As prescrições do Programa de Gestão Urbana fazem parte do planejamento urbano e estão relacionadas a um conjunto de “regras” que permitam a liberalização da economia e redução da pobreza, devendo ser alavancadas e difundidas pelos planejadores operacionais.

Ainda segundo o relatório, os problemas urbanos seriam resultado de políticas nacionais e fenômenos internacionais, havendo a necessidade de simplificar normas e regulamentos, criar mecanismos e procedimentos que permitam uma participação maior do setor privado nos investimentos e na gestão de serviços.

O documento cita ainda que, a sustentabilidade e o planejamento estratégico das cidades dependem de uma ação conjunta de seus atores, ou seja, para que se construa de forma eficaz uma gestão urbana, é necessário que os governos, as empresas privadas e a população se comprometam num único consenso em torno de uma política solidária no social, competitiva no econômico e sustentável no ambiental.

Cidades Sustentáveis de Fernando Rojas

Em texto preparado para o Banco Mundial, o autor discorre sobre o que seria um novo momento no planejamento e gestão das cidades, segundo ele o maior desafio para as cidades, seria manter um equilíbrio entre poupança e investimento para criar condições de atrair novos investimentos e fazer a cidade mais competitiva e ao mesmo tempo assegurar condições de convivência e envolvimento dos cidadãos.

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