Segurança do trabalho

A história da Segurança do trabalho

Podemos dividi-la em 3 fases:

-1760 a 1830-Se ateve praticamente a Inglaterra. Surgiram as primeiras máquinasmovidas a vapor.

-1830 a 1900-difundiu-se pela Europa e América. Surgiram novas formas de energia: Hidrelétricas e novos combustíveis (gasolina)

-1900em diante–Várias inovações surgiram: energia atômica, meios de comunicação rápida, produção em massa.

Alguns historiadores indicam a 4°fase, a partir da década de 50, com o advento dos computadores.

HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL

1891-A preocupação prevencionistateve início com a Lei que tratava da proteção ao trabalho dos menores, em 23/01/1891

1919-Criada a Lei n°3724, de 15/01/19 –Primeira Lei brasileira sobreacidentes de trabalho.

1941-Em 21/04/41, empresários fundam no Rio de Janeiro a ABPA –Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes.

1943-CLT foi aprovada pelo decreto-Lei n°5452, em 01/05/43 (entrou em vigor em 10/11/43). Foi o instrumento jurídico que viria a ser prática efetiva da prevenção no Brasil.

1944-Decreto-Lei n°7036 de 10/11/44 promoveu a “reforma da Lei deacidentes de trabalho” (um desdobramento que contava no capítulo V do Título II da CLT).

Objetivando maior entendimento à matéria eagilizar a implementação dos dispositivos da CLT este Decreto-Lei, em seu artigo 82 criou aCIPA.

1953-Decreto-Lei n°34715, de 27/11/53 instituiu a SPAT (Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho).

Também em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza asCIPA‘se estabelece normas para seu funcionamento.

1955-Criada a portaria 157, de 16/11/55 para coordenar e uniformizar as atividades das SPAT. Constando a realização do Congresso anual das CIPA durante a SPAT.

1960-A Portaria 319 de 30/12/60 regulamenta a uso dos EPI´s.

1966-Criada conforme Lei n°5161 de 21/10/66 a Fundação Centro Nacional de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, atual Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, em homenagem ao seu primeiro Presidente.

1967-A Lei n°5316 de 14/09/67 integrou o seguro de acidentes de trabalho naPrevidência Social.

1976 -surge a sexta lei de acidentes de trabalho, e identificadoença profissional e doença do trabalhocomo sinônimos e os equipara ao acidente de trabalho.