Serviço Sociais

Universidade Nove de Julho

IGUALDADE RACIAL

São Paulo

2014

Universidade Nove de Julho

Igualdade Racial

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Direito e Legislação Social como parte da AV1 do 4° semestre do curso de Serviço Social da Universidade Nove de Julho.

São Paulo

2014

Sumario

Introdução

Os indicadores sociais referentes à vida da população negra demonstram a situação de desvantagem à qual ela está submetida, não se restringindo, apenas, à situação socioeconômica. As desigualdades são frutos de uma estrutura social racista e excludente. No Brasil os fatores determinantes das condições de pobreza intensificam-se nas diferentes regiões, mas há algo comum: os negros residem em áreas menos desenvolvidas. Em termos absolutos a maioria dos negros está nas regiões Norte e Nordeste. Mas se olharmos o mapa da exclusão sob o prisma da desigualdade racial, temos que os negros também são a maioria nas regiões periféricas das grandes cidades.

Diante desta realidade inúmeros esforços vêm sendo realizados para reverter esse quadro e devemos considerar as lutas travadas pelos movimentos negros e de mulheres negras. Buscando a Igualdade, respeito à diversidade e Justiça Social. Destacamos, também, as parcerias realizadas com muitos aliados gestores de políticas públicas e diversos parlamentares. Esse esforço concentra-se na elaboração de políticas públicas que assumem como prioridade a garantia de direitos.

Igualdade Racial

A ideia da igualdade racial só começou a se fortificar após a abolição da escravatura, no final do século XIX (no Brasil), onde os indivíduos de "raça" negra, oriundos de países africanos, eram considerados inferiores aos de "raça" branca e escravizados tiveram graves impactos sobre as populações indígenas e afrodescendentes no Brasil. Esse cenário de desigualdades étnico-raciais, religiosas e culturais é reproduzido cotidianamente pela sociedade brasileira, tiveram graves impactos sobre as populações indígenas e afrodescendentes no Brasil. Esse cenário de desigualdades étnico-raciais, religiosas e culturais é reproduzido cotidianamente pela sociedade brasileira.

A igualdade racial está na noção defender que todas as pessoas devem gozar dos mesmos direitos para que não haja discriminação, independente da sua etnia.

Um Estado de direito democrático e republicano tem o dever de instituir políticas públicas para a eliminação das desigualdades raciais. Assim, ao processo democrático brasileiro, em permanente construção, impõe-se a adoção de medidas destinadas à erradicação do preconceito, da discriminação e do racismo, com a instituição de mecanismos eficazes de promoção da igualdade racial, religiosa e cultural entre negros e brancos, em particular, e entre todos os brasileiros, em geral. É nesse sentido que a política de promoção da igualdade racial torna-se exigência incontornável para a construção de um novo patamar de inclusão da população negra e de concretização dos ideais de justiça social.

Entretanto a nossa realidade mostra que ainda é preciso tomar muita providência para que o Brasil se torne um pais referência quando assunto for igualdade entre as “raças”, pois os negros continuam tendo menos oportunidades de desenvolvimento social e infelizmente ainda são as maiores vítima de violência.

A Mulher Negra No Mercado de Trabalho

Nesse processo, a mulher negra luta pela garantia de direitos no mercado de trabalho, cujos diagnósticos preparados pelo DIEESE/SEADE, IBGE e IPEA (pesquisa realizada em 2012) revelam que:

• O salário médio da trabalhadora negra continua sendo a metade do salário da trabalhadora branca;

• A trabalhadora negra continua sendo aquela que se insere mais cedo e é a última a sair do mercado de trabalho;

• Mesmo quando sua escolaridade é similar à escolaridade da companheira branca, a diferença salarial gira em trono de 40% a mais para a branca;

• Mulheres negras têm um índice maior de desemprego em qualquer lugar do país. A taxa de desemprego das jovens negras chega a 25%. Uma entre quatro jovens está desempregada;

• Mulheres negras estão em maior número nos empregos mais precários. 71% das mulheres negras estão nas ocupações precárias e informais; contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos;

• Os rendimentos das mulheres negras em comparação com os homens brancos nas mesmas faixas de escolaridade não ultrapassam os 53%.

A despeito dessa situação caótica que ainda acomete as trabalhadoras negras, parece haver um acordo tácito de omissão e silêncio entre o Estado, lideranças em geral, o patronato e seus representantes. Inúmeros estudos apontam que políticas universais não diminuem os diferenciais entre negros e brancos.

Segundo o DIEESE e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, os perfis social, racial e de gênero das quinhentas maiores empresas do Brasil e suas ações afirmativas revelam que apenas 1% conta com programas de capacitação profissional de negros e negras. E mais: apenas 1,8% dos cargos de diretoria das referidas empresas são ocupados por negros e 9% por mulheres.

Para seguir vencendo e quebrando esses paradigmas é necessário intensificar a luta pela garantia dos direitos fundamentais a todos os cidadãos e cidadãs. É necessário também o reconhecimento de todos e todas de que vivemos num país marcado historicamente por desigualdades raciais, responsáveis pela existência de graves desequilíbrios no que se refere a oportunidades e tratamento da trabalhadora negra na sociedade brasileira.

Enfim, é necessário que todos e todas saibam que o fator étnico