Siências Sociais

Plano de Aula: Modelos clássicos da análise e compreensão da sociedade e das instituições sociais e políticas

FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS

Título

Modelos clássicos da análise e compreensão da sociedade e das instituições sociais e políticas

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

7

Tema

A sociologia de Émile Durkheim (II)

Objetivos

Analisar, no bojo do pensamento de Durkheim, a evolução das formas de organização social (simples e complexa) do ponto de vista dos laços existentes entre o indivíduo e a sociedade (solidariedade social). Entender os indicadores de solidariedade social propostos pelo autor. Explicar o conceito de anomia.

Estrutura do Conteúdo

1-Divisão do trabalho social e formas de solidariedade social

E a organização da sociedade em diferentes funções, exercidas pelos indivíduos ou grupos de indivíduos. Nas sociedades mais simples predomina a divisão social do trabalho baseada principalmente em critérios biológicos de sexo e idade. Essa divisão parece decorrer de uma extensão analógica das diferenças naturais de funções entre membros de um grupo. Durkheim classifica a forma de solidariedade social deste tipo de sociedade como solidariedade mecânica. Nas sociedades mais complexas, em especial quando tem início o desenvolvimento da agricultura, a sedentarização e o sistema de propriedade privada, surge uma divisão social mais complexa, com a criação de novas funções sociais. A indústria foi o sistema produtivo que mais desenvolveu a divisão social do trabalho, criando uma imensa gama de funções e atribuições diferenciadas. Durkheim classifica a forma de solidariedade social deste tipo de sociedade como solidariedade orgânica. Observação: A divisão social do trabalho implica sempre uma divisão não só de funções, mas também de privilégios, regalias e poder.

2- Os indicadores dos tipos de solidariedade

Segundo Quintaneiro et alli (Um toque de clássicos. Belo Horizonte, Editora da UFMG,2009), Durkheim utiliza-se da predominância de certas normas do Direito como indicador da presença de um ou do outro tipo de solidariedade, já que esta, por ser um fenômeno moral, não pode ser diretamente observada. Não obstante se sustente nos costumes difusos, o Direito é uma forma estável e precisa, e serve, portanto, de fator externo e objetivo que simboliza os elementos mais essenciais da solidariedade social. Por outro lado, as sanções que são aplicadas aos preceitos do Direito mudam de acordo com a gravidade destes, sendo assim possível estudar suas variações. O papel do Direito seria, nas sociedades complexas, análogo ao do sistema nervoso: regular as funções do corpo. Por isso expressa também o grau de concentração da sociedade devido à divisão do trabalho social, tanto quanto o sistema nervoso exprime o estado de concentração do organismo gerado pela divisão do trabalho fisiológico, isto é, sua complexidade e desenvolvimento. Enquanto as sanções impostas pelo costume são difusas, as que se impõem através do Direito são organizadas. Elas constituem duas classes: as repressivas - que infligem ao culpado uma dor, uma diminuição, uma privação; e as restitutivas - que fazem com que as coisas e relações perturbadas sejam restabelecidas à sua situação anterior, levando o culpado a reparar o dano causado. A maior ou menor presença de regras repressivas pode ser atestada através da fração ocupada pelo Direito Penal ou Repressivo no sistema jurídico da sociedade. Naquelas sociedades onde as similitudes entre seus componentes são o principal traço, um comportamento desviante é punido por meio de ações que têm profundas raízes nos costumes. Os membros dessas coletividades participam conjuntamente de uma espécie de vingança contra aqueles que violaram algum forte sentimento compartilhado que tenha para a sociedade a função central de assegurar sua unidade. Sendo a consciência coletiva tão significativa e disseminada, feri-la é uma violência que atinge a todos aqueles que se sentem parte dessa totalidade. O crime provoca uma ruptura dos elos de solidariedade, e sua incontestável reprovação serve, do ponto de vista da sociedade em questão, para confirmar e vivificar valores e sentimentos comuns e, desde uma perspectiva sociológica, permite demonstrar que alguns valores possuem a função de assegurar a existência da própria associação. A vingança é exercida contra o agressor na mesma intensidade com que a violação por ele perpetrada atingiu uma crença, uma tradição, uma prática coletiva, um mito ou qualquer outro componente mais ou menos essencial para a garantia da continuidade daquela sociedade. Nas sociedades primitivas é a assembléia do povo que faz justiça sem intermediários. Os sentimentos coletivos estão profundamente gravados em todas as consciências, são enérgicos e incontestes, e assim também sua punição. Os crimes são,portanto, atos que ou manifestam diretamente uma dessemelhança demasiado violenta entre o agente que o executou e o tipo social, ou então ofendem o órgão da consciência comum. Tanto num caso como no outro, a força atingida pelo crime e a que o repele é a mesma; ela é um produto das similitudes sociais mais essenciais e tem por efeito manter a coesão social que resulta dessas similitudes.

3. Anomia

É a ausência, desintegração ou inversão das normas vigentes em uma sociedade, neste caso, a consciência ?perde? os parâmetros de julgamento da realidade. Ela vai acontecer em momentos extremos, tais como: guerras, desastres ecológicos, econômicos, etc.. È também nesses momentos que se verifica um número excessivo de suicídios, razão pela qual Durkheim trata esse fenômeno como um fato social, e não somente como um ato resultante da consciência individual.

Bibliografia básica:

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 3ª ed. ampliada e revista.

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