TRABALHO DH

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Os direitos humanos de segunda geração surgiram no final do século XIX tendo um cunho histórico trabalhista embasado no marxismo, devido à busca de se estimular o Estado a agir positivamente para favorecer as liberdades que anteriormente eram apenas formais.

Na segunda geração de direitos humanos ao contrario da primeira, focava-se a dimensão positiva, de fazer o Estado atuar de forma a propiciar um direito de participar do bem estar social.

Trentin (2003, p. 39) afirma que: Essa geração é constituída pelos direitos econômicos, sociais e culturais com a finalidade de obrigar o Estado a satisfazer as necessidades da coletividade, compreendendo o direito ao trabalho, à habitação, à saúde, educação e inclusive o lazer.

Assim, tendo seus direitos como objeto coletivo, ou seja, o objeto da segunda geração de diretos humanos, os diretos sociais são coletivos, todos os cidadãos tem direito a saúde, habitação, educação, trabalho e laser.

De acordo com essa afirmação é que se podem referir os direitos de segunda geração como as liberdades sociais, pois o Estado tem a obrigação de proporcionar o bem estar da sociedade.

Sarlet (2002, p. 52) ressalta que: (...) a expressão "social" encontra justificativa, entre outros aspectos (...), na circunstancia de que os direitos de segunda dimensão podem ser considerados uma densificação do princípio da justiça social, além de corresponderem a reivindicações das classes menos favorecidas, de modo especial da classe operária, a titulo de compensação, em virtude da extrema desigualdade que caracteriza as relações com a classe empregadora, notadamente detentora de um menor grau de poder econômico.

Aqui o estado, então tem o dever de intervir nas relações onde há uma relação de hipossuficiência, para que os maiores não se agigantem perante os menos favorecidos, e assim haja uma relação de equilíbrio.