TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAS E DESENVOLVIMENTO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho visa discutir o desenvolvimento do Serviço Social e das políticas sociais brasileiras nos marcos das transformações ocorridas no Brasil, colocando a mostra como tudo ocorreu a partir da visão da qual era o Estado que geria e governava o país. Para as políticas sociais chegarem ao que são hoje, foram necessárias muitas contribuições e lutas, tudo isso ocorrendo desde o período da ditadura e do domínio neoliberal, o que gerou, cada vez mais desigualdades sociais. As políticas sociais no Brasil começaram a surgir no século XX, como apenas uma opção de harmonizar os atritos existentes entre os proletariados e os capitalistas, com o único obetivo de mediatizar a relação, e não de gerar o bem estar social na sociedade. Então, foi a partir do capitalismo que surgiu a política social, contruída com muitas lutas pelos operários advindas das revoluções industriais do século XIX.

Segundo Chesnais (2010), vale dizer, que tal política encontra se sob o fogo cruzado de interesses que, no âmbito da totalidade hierarquizada

constituída pela economia mundial dos tempos presentes, reproduzem mais

intensamente a disputa desigual entre capital e trabalho por ganhos particulares. A implantação dessas políticas sociais foi um processo que demorou a se tornar realidade e que só foram construídas por meio de muitas lutas e manifestações dos trabalhadores, para obter o mínimo dos direitos básicos para sobreviver com dignidade. A trajetória de implantação das políticas sociais foi um processo árduo que só se estabeleceu através de muitas lutas de classes, manifestações e protestos por parte dos trabalhadores em busca de ter uma condição de vida mais dígna de viver. Mesmo assim, a efetivação das políticas sociais foram vistas como apenas um meio e uma estratégia do Estado para conseguir manter os trabalhadores calmos para trabalhar e amenizar os estragos causados pelo capitalismo. Com todos os acontecimentos advindos das lutas de contradições, o Serviço Social, foi ganhando cada vez mais importância e atualmente é uma profissão reconhecida não apenas pela “caridade”, mas, pela busca de melhoras na

qualidade de vida das pessoas, na busca de executar as políticas sociais e no

compromisso de garantir que os direitos humanos seja postos em prática.

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2. TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAS E DESENVOLVIMENTO SERVIÇO

SOCIAL BRASILEIRO

No Brasil, como já se deve imaginar, as primeiras Consituições não

mencionavam muito sobre os direitos básicos de todo cidadão, as mudanças

relacionadas a estes direitos, só vieram ocorrer no governo de Getúlio Vargas no qual o nosso país passou por transformações marcantes no cenário social e

econômico. O Serviço Social surgiu na Europa e é matéria prima da questão

social, surgiu com o intuito de entender a si mesma sem se voltar apenas para sua própria história, mas de entender-se enquanto parte do processo histórico mais em geral, do qual faz parte. Na verdade, devemos perceber que as políticas sociais, assim como, o desenvolvimento do Serviço Social, não ocorreram de forma isolada, própria e única, tudo fez parte de um processo histórico de mudanças no mundo capitalista, onde as políticas sociais e os assistentes sociais tiveram que acompanhar no mesmo rítmo acelerado.

O Serviço Social brasileiro surge em 1930, com um cenário absurdo de desigualdades e pobreza. O Brasil neste período passa por mudanças na sua

produção de riqueza agrária e agrícola, para o desenvolvimento industrial e urbanização, e é neste processo que os trabalhadores das regiões agrícolas e rurais migram para os centros industriais. Segundo Mishra (1990), no chamado Primeiro Mundo, o triunfo ideológico do neoliberalismo sobre a política social do segundo pós guerra, que vigorou entre 1945 a 1975, redundou no desmonte dos três pilares social democratas que sustentaram, durante os denominados “trinta anos gloriosos”, essa política, a saber: o pleno emprego, a universalização de direitos sociais, e o estabelecimento de um piso socioeconômico, acima da miséria, abaixo do qual ninguém deveria viver. E foi nesta época que, as políticas sociais foram entendidas cada vez mais como uma estratégia, uma luta de classe constante e uma competitividade eterna entre os capitalistas e trabalhadores. O Serviço Social como profissão, seu surgimento e desenvolvimento é resultado das demandas da sociedade capitalista e suas estratégias de mecanismos de opressão social e reprodução da ideologia dominante. Começam a surgir também às primeiras políticas sociais como uma tentativa do Estado de harmonizar a relação entre burgueses e proletariados.

O Brasil passou por diversas mudanças e transformações nessas últimas décadas, mas, qual será a trajetória que cursou as políticas sociais e o desenvolvimento do Serviço Social principalmente entre 1960 a 1980? Segundo Sader (2010), a história mostra que, desde 1930, o país sofreu grandes transformações que mudaram de forma marcante a sua fisionomia econômica, política, social e cultural. As políticas Sociais se institucionalizaram no Brasil após a reorganização econômica, política e social na década de 30, associada aos direitos dos trabalhadores da época. A proposta do Estado é, uma aliança de segmentos sociais, no qual os interesses são conflitantes, mais não são antagônicos, no entanto, se o Estado exclúi as classes dominadas, ele não pode desconsiderar por inteiro suas necessidades e interesses.

Foi neste cenário de reorganização econômica, que surgiu as políticas sociais no Brasil que se instituiram em 1930 e estavam associadas formalmente a direitos sociais reivindicados por trabalhadores organizados, mas que mesmo assim, ainda estavam sujeitas as práticas populistas do governo de Vargas. Interessando ao capitalismo, as políticas sociais se transformam em ajuda, em benefícios sociais, em solidariedade entre as pessoas e em ações governamentais para extinguir as desigualdades sociais, daí o Estado age como se ele estivesse preocupado com essas questões, porém ao mesmo tempo, não as resolve, demosntrando sua “preocupação” com promessas e não com atitudes, deixando trabalhadores em situação de risco. As políticas sociais, desde já, foram direcionadas para um público alvo que abrangia crianças, idosos,