TRATAMENTO DA INFORMAﾇﾃO E INDICADORES SOCIAIS

Introdução

Com um conceito claro de políticas públicas, todos entendem a linguagem usada, vamos indicar alguns elementos do conceito, delimitar sua abrangência em termos de esfera de poder político (nível federal, estadual, municipal) e de conteúdo temático (política econômica, social ,saúde, educação, assistência social etc.).

As Politicas Publicas no Brasil é a ciência que estuda as populações. Uma preocupação fundamental no estudo das populações humanas é com o seu tamanho em determinado momento e com os possíveis fenômenos que afetam esse tamanho, tais como os nascimentos, os óbitos e fenômenos migratórios.

Através deste trabalho, que demonstra uma abordagem sobre aspectos da população, serão apresentados conceitos básicos para o estudo das populações como o que é densidade demográfica, crescimento vegetativo e taxa de mortalidade e natalidade. ﾉ importante investigar de que modo cada um desses componentes pode ser afetado por mudanças nos demais e como esses fenômenos se relacionam entre si.

Definição de Politicas Publicas

O conceito de Politicas Públicas é discutido em todas as áreas do conhecimento, no entanto é no âmbito da Ciência Política que este ganha um grande destaque nas discussões teóricas como mostra SOUZA (2006 p. 45) em seu artigo “Políticas Públicas uma revisão da literatura”, mostra uma visão geral de como a política publica é vista pela academia; primeira como um equilíbrio no orçamento entre receita e despesa, segundo como uma nova visão do estado onde deixa de ser uma política keynesiana, para ser uma política restrita aos gastos, e terceira é a relação que existe entre os países desenvolvidos e os que iniciaram a sua caminhada democrática recentemente, de um modo particular os países da América Latina que ainda não conseguem administrar bem os seus recursos públicos e equacionar os bens em beneficio de sua população, de modo incluir os excluídos.

O conceito de políticas públicas aparece vinculado ao desenvolvimento do Estado capitalista e esse às relações de classe. No século XX, as políticas públicas são definidas como um mecanismo contraditório que visa à garantia da reprodução da força de trabalho. Tal aspecto da organização do Estado nas sociedades industriais, não traduz um equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho.

Segundo Belloni (2010 p.10) Politicas Publicas é definida como o conjunto de orientações e ações de um Governo com vistas ao alcance de um determinado objetivo, é a área intencional do Estado junto a sociedade. Assim por ser voltada para a sociedade e envolver recursos sociais, toda politica publica deve ser sistematicamente avaliada do ponto de vista de sua relevância e adequação as necessidades sociais,alem de abordar os aspectos de eficiência, eficacia e efetividade das ações empreendidas, é a a que se desenvolve em esferas públicas da sociedade políticas dessa natureza não se restringem, portanto, apenas às políticas estatais ou de governo, podendo abarcar, por exemplo, políticas de organizações privadas ou não governamentais de quaisquer tipo.

Desde sua origem o Estado brasileiro, no período do Brasil colônia a Coroa Portuguesa, não estava preocupada com o bem estar na sociedade, mas em explorar as riqueza do território e levar para Metrópole, por esse motivo que MEKSENAS (2002) não concorda com a idéia de que a política pública tenha “fins sociais”, pois na verdade existem relações de poder com intuito de influenciar na dinâmica da vida cultural. Por fim, pensar em políticas públicas é pensar na participação do cidadão no micro, pois resolvendo os pequenos problemas de sua rua pode se reivindicar mudança no macro, porque vai ter consciência de sua participação da coisa pública que é o bem do coletivo.

Políticas Públicas compreendem as decisões de governo em diversas áreas que influenciam a vida de um conjunto de cidadãos. São os atos que o governo faz ou deixa de fazer e os efeitos que tais ações ou a ausência destas provocam na sociedade. ﾉ importante explicitar que Política Pública não é o mesmo que Decisão Política , pois Política Pública envolve mais que uma decisão política e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.

As políticas públicas, por sua vez, são resultantes da atividades política) : compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores. Nesse sentido é necessário distinguir entre política pública e decisão política. Uma política pública geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas. Já uma decisão política corresponde a uma escolha dentre um leque de alternativas, conforme a hierarquia das preferências dos atores envolvidos, expressando em maior ou menor grau uma certa adequação entre os fins pretendidos e os meios disponíveis. Assim, embora uma política pública implique decisão política, nem toda decisão política chega a constituir uma política pública. Um exemplo encontra-se na emenda constitucional para reeleição presidencial. Trata-se de uma decisão, mas não de uma política pública. Já a privatização de estatais ou a reforma agrária são políticas públicas

Políticas Públicas são as respostas organizadas pela sociedade, através do seu sistema político, para atender as necessidades sociais da população ｨC assistência social, saúde, educação, habitação entre outras. Existem alguns critérios que podem ser utilizados para definir o tipo de atuação das políticas públicas, destacando-se, segundo Teixeira (2002, p.3), os seguintes:

Quanto à natureza ou grau de intervenção:

a) Estruturais

b) Conjunturais ou emergenciais

Quanto abrangência dos possíveis benefícios:

a) Universais

b) Segmentais

cFragmentadas

Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários:

a) Distributivas