Teoria

Leia o caso concreto e faça o que se pede:

A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Reescreva o texto, acrescentando modalizadores e informações relevantes para a defesa dos interesses da autora.

Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou na empresa como vendedora e afirma que a empregadora cobrava metas de forma excessiva, humilhando e expondo a sua imagem ao ridículo, e também porque quem não se destacava nas vendas tinha sua foto exposta em painéis e sofria ataques com tiros de borracha, o que afirma ter acontecido com ela. Segundo relata na petição inicial, os atos do empregador a levaram à depressão, queda nas vendas e demissão.

Embora sem comprovação técnica de que sofreu depressão, pede ao juiz que condene o réu ao pagamento da indenização porque atos como esses "são evidentes posturas que vão minando as forças do trabalhador, com humilhação, cobranças abusivas de metas, exposição de sua imagem ao ridículo (como ocorria nos encontros semestrais), todas caracterizando o assédio moral".

A autora sustentou ainda que o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica do réu. Caso contrário, poderá gerar justamente o efeito contrário. Nas suas palavras: "acaba incutindo nele a ideia de que a violação lhe foi mais proveitosa: rendeu-lhe, com métodos de incentivo inadequados, bons frutos pela ampliação do alcance das metas, até pelo temor que, inicialmente, alguns trabalhadores têm de serem expostos, ainda que, afinal, rendam-se ao cansaço e lhes sirvam de desestímulo".

O réu sustentou que a Livre Iniciativa é direito constitucionalmente garantido e que o poder diretivo da empresa, com amparo no art. 2º da CLT, autoriza o empregador a utilizar os recursos à sua disposição para alcançar as metas estabelecidas pela empresa, pois não há qualquer ilicitude nessa conduta.