Teoria Da Normatividade

Teoria da normatividade.

Desde seu surgimento, que o ser humano trás consigo de uma forma ou de outra, regras de convivência no meio em que está inserido, aliás, inserir-se em um meio já seria uma delas. Essas regras de convívio originam-se na época primitiva, com costumes, pois mesmo sem ter consciência, algum fator devera existir para que pudesse viver de maneira harmoniosa. Logo mais, começa a crescer o sentimento de família estreitando suas relações e assinalando uma sociedade cada vez mais interligada e complexa.

Com a homogeneidade de uma cultura torna-se necessário a criação de normas advindas de seus costumes, e baseadas no direito natural protegendo a vida, a liberdade. Elas regem um determinado grupo através daquilo que já se tornou corriqueiro e se espelham em seus sentimentos como afeto e o repúdio. Essas normas acabam por se confundir com regras e têm por alguma de suas finalidades: orientar, repreender, estabelecer, impor, propor, suspender condutas na sociedade.

A norma nem sempre acarreta sanções ou impõe algo a indivíduos, mas em sua maioria é dotada de imperatividade, estabelecendo normas de conduta a serem seguidas pela sociedade e que se descumpridas geram algum ônus ao transgressor. Ela acaba por se impor sem a vontade daquele que sofre a sanção, mas ela representa a vontade da sociedade e o bem comum.

As normas já estão inseridas de tal forma em nosso meio que as praticamos sem perceber. Ela nos passa despercebida todos os dias, pois já se aderiram ao nosso meio de vida. Tudo está regido por normas. Hoje, elas estão contidas não apenas nos princípios, na moral, na religião, mas no ordenamento jurídico de maneira escrita. Possuem seu conteúdo formal e material, aplicando-se em uma simples compra a atos mais complexos e de grande vulto. São elas que nos garantem o respeito mútuo e a convivência em grupo.

Não seria possível a existência humana em perfeito convívio se não houvesse normas de imposição, traçando restrições aos que a ela integram. Da mesma forma, em sua grande maioria, devem ser concretizadas de modo formal, em um documento, para que se torne fonte de consulta e para que perdure com avançar do tempo sendo atualizada de acordos cos os preceitos de cada época.