Teoria Das Contas

Introdução

Conta é um nome técnico que identifica um componente patrimonial (bem, direito, obrigação ou patrimônio líquido) ou um componente de resultado (despesa ou receita).

Todos os acontecimentos que ocorrem durante a gestão patrimonial de uma entidade, tais como compras, vendas, pagamentos, recebimentos, são registrados contabilmente em suas respectivas contas. Cada movimentação contábil é alvo de registro.

Teoria Personalista

Segundo Gualter Barreto, página 31, nessa teoria cada conta assume a configuração de uma pessoa no seu relacionamento com a empresa ou entidade. Assim, caixa, bancos, duplicatas a receber, fornecedores, capital, receitas e despesas, representam pessoas com as quais a entidade mantém relacionamento de débito e crédito. Por isto, podemos concluir que as obrigações e o patrimônio líquido são pessoas credoras (representam aquelas pessoas que têm a receber da sociedade), enquanto que os bens e direitos são pessoas devedoras em relação à entidade. São classificadas em:

- Agentes consignatários → representam os bens da empresa

- Agentes correspondentes → representam os direitos e obrigações perante terceiros

- Proprietários → são as contas do patrimônio líquido e suas variações, inclusive as receitas e despesas.

Os autores Eugênio Celso Gonçalves e Antonio Eustáquio Baptista, página 53, aprofundam mais na matéria e nos informa que a escola personalista, desenvolvida por Francisco Marci e Guiseppe Cerboni, supõe que todos os elementos patrimoniais possam ser representados por pessoas com as quais são mantidas relações jurídicas. O princípio básico dessa teoria é que todos os débitos efetuados nas contas dessas pessoas representam suas responsabilidades, enquanto os créditos configuram seus direitos em relação ao titular do patrimônio. Então, suas contas são classificadas segundo a natureza da relação jurídica que essas pessoas mantêm com o titular do patrimônio:

- Proprietários → representam as relações jurídicas existentes entre a entidade e a pessoa de seus sócios, acionistas ou titular. Assim, fazem parte deste grupo todas as contas que integram a situação líquida ou a modificam, como capital, lucros acumulados, reservas, receitas, custos e despesas.

- Agentes consignatários → são simbolizados por “pessoas” subordinadas, responsáveis pela guarda ou operação de bens e exercício de atividades típicas da entidade. Por isso se diz que a conta caixa tem saldo de natureza devedor. É que a pessoa do agente consignatário, nesse caso o operador da caixa, responde pelo numerário existente, ou seja, é devedor junto à pessoa jurídica em relação ao saldo de caixa que lhe foi confiado. Outro exemplos: mercadorias, móveis, máquinas, equipamentos.

- Agentes correspondentes → são representados por pessoas com as quais a entidade ou empresa mantém relações jurídicas. Distinguem-se dos consignatários por serem terceiros que se situam na posição de devedor ou credor da entidade. Como exemplo temos as contas clientes e fornecedores. Os clientes devem à empresa o valor correspondente às suas compras a prazo e os fornecedores são credores da empresa em relação às vendas a prazo que a esta foram feitas. Daí resulta que cliente é conta devedora e fornecedora conta credora.

Teoria Materialista

O autor Gualter Barreto, página 32, descreve que nessa teoria as contas representam relações materiais e se classificam em dois grandes grupos:

- Contas integrais → representam bens, direitos e obrigações

- Contas diferenciais → representam as contas do patrimônio líquido e suas variações, inclusive as receitas e despesas.

O mesmo conceito nos foi dado pelos autores Eugênio Celso Gonçalves e Antonio Eustáquio Baptista, página 53, nos informa que Fábio Besta e Gino Zappa opuseram-se à teoria personalista, defendendo que as contas representam valores materiais e não simples relações de débito e crédito entre pessoas, excetuadas as relações com terceiros. Então,