Teoria Tridimensional

A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico.

Concordando com Silva Neto, Nader (2010), que também cita Reale em sua obra, diz que o fenômeno jurídico sempre precisa da participação do fato, do valor e da norma.

Tal posição de Miguel Reale faz com que qualquer teoria que admita um estudo separado daqueles três elementos seja infrutífera e improdutiva para a explicação do fenômeno jurídico.

Partindo dos pressupostos de Miguel Reale que fato, valor e norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão da vida jurídica, conseqüentemente o filósofos, juristas e sociólogos não devem estudar nem analisar esses elementos de forma isolada, mas, sim, associados ao mundo da vida.

Como visto no site: http://www.infoescola.com/direito/fato-juridico/ acesso em 29/08/2013:

Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas:

1. Decorrem de uma ação humana ou da natureza;

2. Produzem conseqüências de direito, instituídas pelas normas jurídicas;

3. É um acontecimento externo, decorrendo de uma situação fática ou real.