Teorias

teorias das finanças publicas. Com base na Tabela 1, apresentada na seção Principais Tributos, identifique a base tributária de cada um dos principais tributos.

Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS); sua base tributária é venda de mercadorias.

Imposto de renda (IR); base, fluxo de rendas

Contribuição para previdência social (CPS) base, fluxo de renda

Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS); base, fluxo de renda

Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS); fluxo de renda

Contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF); fluxo de renda

Imposto sobre produtos industrializados (IPI) base, venda de mercadorias

2. Diferencie incidência legal de incidência econômica na discussão do impacto dos tributos sobre a renda das pessoas.

Incidência legal, é quem paga o imposto por uma determinação legal, como exemplo; as empresas que pagam o (IPI) imposto de produtos industrializados, porém, as empresas passa estes impostos para seus produtos, e quem de fato acaba pagando é o consumidor, assim a incidência econômica é quem de fato paga o imposto, ou seja o consumidor.

3. Refaça a Figura 2, encontrada na seção A Incidência Econômica, para um caso em que a curva de oferta é verti cal, ou seja, em que a elas- ti cidade-preço da oferta é zero. Nesse caso, grandes variações no preço do bem não causariam nenhuma variação na quantidade ofertada. Introduza um imposto que desloque a demanda para baixo e mostre sobre qual lado da transação incide esse imposto. Se a curva de oferta for apenas bem inclinada, sem chegar à verti cal, o exercício também funciona, pois ainda se tem um caso de baixa elasticidade-preço da oferta.

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Um imposto sobre produtos industrializados(IPI), por ser um incidente legal vamos levar em consideração a incidência econômica, que sendo assim a introdução deste imposto levaria a um aumento no preço do produto, afetando a demanda, e deslocando-a para baixo ou negativamente.

4. Vá ao sítio da Secretaria da Receita Federal, na página de Estudos Econômico-Tributários/Estudos e Estatísticas, e procure o estudo Carga Tributária no Brasil mais recente e refaça a Tabela 1, disponibilizada na seção Principais Tributos.

Disponível em: <tinyurl.com/cdh3nz>. Acesso em: 15 dez. 2010. Então, analise as mudanças na estrutura dos principais tributos, se é que houve alguma.

Não ouve mudanças na estrutura dos principais tributos