Terceiro Setor

1 INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir visa proporcionar uma reflexão sobre a intervenção profissional no campo da Gestão Social no Terceiro Setor, contextualização do campo sócio ocupacional abordando os principais modelos e funções gerenciais, caracterizando a práxis investigativa do Gestor Social na elaboração de projetos institucionais e sociais.

2 CONTEXTUALIZANDO HISTÓRICA DO CAMPO SÓCIO OCUPACIONAL DO TERCEIRO SETOR

O terceiro setor vem crescendo significantemente em todo o mundo, promovendo impacto nas realidades sociais. No Brasil este setor teve seu surgimento entre as décadas de 1970 e 1980, apoiando organizações populares com objetivo de promoção da cidadania. Porém ele só veio a se sobressair no decorrer dos últimos vinte anos, após o fim do militarismo com um novo processo de redemocratização e a reforma da nossa Constituição de 1988.

É chamado de terceiro setor porque o Estado seria o primeiro setor, enquanto as organizações do mercado seriam o segundo setor. Assim, entre o Estado e o mercado existe um universo de organizações sem fins lucrativos, que se dedicam a ações sociais variadas de sentido público, perseguindo, portanto, fins de interesses gerais. Podemos dizer que o Terceiro Setor é um conjunto de organizações e iniciativas que visam à produção de bens e serviços públicos, enfim, não geram lucros e respondem a necessidades coletivas.

O Terceiro Setor tem como valores básicos, a igualdade e justiça social. Pois cada um faz a sua parte e coloca suas capacidades a serviço de todos, exercendo o direito e o dever de cidadania.

Estas organizações agrupam três subconjuntos principais que são: as organizações dos tipos beneficentes, filantrópico ou assistencial; as ONGs (Organizações não governamentais) criadas dentro do ideário de promoção de cidadania e democracia e as fundações e institutos doadores de recursos, dedicados ao investimento social.

As ONGs, são conhecidas historicamente, pela trajetória de atuação em defesa da democracia, dos direitos humanos, da cidadania, da assistência social e da participação popular local, enfrentando situações próprias de cada região. No atual contexto social, as ONGs tornam-se visíveis por representarem uma forma de resposta ao crescimento da pobreza, da violência, das doenças e da poluição ambiental, além de conflitos religiosos, étnicos, sociais e políticos

Dentro de um contexto social, econômico e político marcado pela complexidade, intensidade, instabilidade e mudanças aceleradas em uma dimensão globalizada, as organizações do terceiro setor são bem complexas no que diz respeito a sua atuação.

Seja qual for à terminologia usada para designá-los, os grupos organizados da sociedade civil com atuação em áreas de predomínio da ação estatal, como na assistência social, educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, esporte, comunicação, geração de renda e trabalho, já formam hoje um contingente razoável de voluntários dispostos a reagirá ausência do Estado.

Diante dos conceitos, características, desafios, diversidade e do processo de configuração do terceiro setor no cenário brasileiro, não há como negarmos a participação ativa e atuação de diferentes profissionais na perspectiva da ação interdisciplinar que tem como característica deste setor.

No processo da atuação profissional deste setor está incluso com uma contribuição significativa o assistente social. A sua atuação está regulamentado pela lei nº 8.662 de 07/06/1993, com atribuições específicas ao assistente social que atue no terceiro setor;

• Implantar na instituição a política de assistência social conforme as diretrizes da lei (LOAS/93) – Lei Orgânica de Assistência Social e do Sistema Único da Assistência Social – SUAS;

• Subsidiar a administração da instituição na elaboração, avaliação do plano gestor da instituição;

• Desenvolver pesquisas junto aos usuários da instituição, definindo o perfil social da população conseguindo dados para a implantação de projetos sociais;

• Formular diagnósticos sociais gerando projetos específicos para o público usuário da instituição;

• Participar, coordenar e assessorar estudos e discussões de casos com a equipe técnica, relacionados a políticas de atendimento institucional e nos assuntos de cunho da assistência social;

• Realizar perícia, laudos, pareceres técnicos, relacionados à especificidade da assistência social no âmbito da instituição, quando solicitado.

Neste contexto cabe ao assistente social, além das exigências da temática, por formação, contribuir no gerenciamento e desenvolvimento institucional e organizacional e na construção