Tipos de Patrimônio Cultural

Se hoje se vive um revigoramento da preservação do patrimônio cultural em termos de significação produtiva das obras- reconhecimento delas - deve-se, em parte, a esforços de uma elite intelectual brasileira. Ao passo que nos anos de 30 a 40 do século XX o movimento “modernista” composto por diversos artistas de peso, tais quais: Lucio de Costa, Rodrigo Franco Melo de Andrade e Carlos Drummond de Andrade(1), almejavam a construção da identidade nacional- até então caracterizada por um “arquipélogo econômico”(2). Com isso, uma das formas de se contrapor a essa fragmentação do território nacional foi a idealização e concretização do SPHAN( Serviço do Patriminio Historico Artistico Nacional) no decorrer do Estado Novo de Getulio Vargas e posteriormente renomeado para IPHAN( Instituto do patrimônio Historico Artistico Nacional) materializado pelo Decreto lei nº25, de 30 novembro de 1937(3)- embrião da organização do legado brasileiro. Então, após projeto “novoestidista” iniciar ação de tombamento e a proteção das obras motivado, principalmente, na criação de um ideário nacional- até então fragmentado- baseado na constituição de memória no presente estado-nação a fim de fortalecer vínculos interpessoais no território(4).

A importância do órgão em questão, ao longo do tempo, extrapolou o teor político de confirmação de uma unidade nacional. O tombamento ou registro proporcionou a preservação do patrimônio ,seja ele material ou imaterial, democratizando o seu acesso a futuras gerações a fim de permiti-las estudar o passado a fim de compreender o presente culminando em um ser crítico e consciente de sua realidade. Em que aquele diz respeito ao “conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”(5). Enquanto o segundo, à bens intagíveis de valor cultural inserido em um ou mais grupos identitários que dão sentido ás “formas de expressão e modos de fazer e criar” (6) puramente simbólicas em um determinado contexto. Diante disso, a materialização de um bem cultural, muitas vezes, age como objeto de contemplação estático enquanto o imaterial perpassa pela experimentação do saber presente na consciência coletiva, extremamente sujeito a transformações pela progressão histórica natural da tradição -  por exemplo mudanças de hábitos de um povo- ou a processos de aculturação.

Em um parâmetro geral, ambas convergem para uma aplicabilidade nas sociedades modernas. Isso porque os patrimônios servem como referência histórica da cultura vigente a fim de estabelecer elementos específicos de um grupo como forma de referência externa a outros povos, ou seja, os patrimônios são características culturais que “possibilitam  apontar as diferenças entre as sociedades e também para apontar as diferenças de grupos de uma mesma sociedade, isso da sentido ao fazer antropológico bem como ajudam a explicar tudo que gera estranheza e preconceito em relação ao ‘outro’”(7). Em um âmbito mais pontual, eles permitem os indivíduos de uma sociedade compreenderem suas vivências e experiências atribuindo a eles sua identidade.

Por sua vez, a compreensão de como utilizar essas formas de preservação- em geral- perpassa o conceito normal do verbo em questão no ideário comum.  De acordo com o dicionário “dicio.” utilizar se resume a: “Fazer uso de; tirar proveito; esperar algo de;”(8) enquanto a usufruição dos patrimonicos culturais ocorrem apenas por sua existência como referência e não algo prático. No caso brasileiro, isso se comprova quando, por exemplo, no Brasil Império o sincretismo cultural entre os Africanos e a particularidade escravista transfiguram uma dança típicica como elemento de luta e resistência: a Capoeira. O mesmo ocorre com o material, quando o modernista Oscar Neymar cria uma nova estética arquitetônica com características exclusivas como linhas curvas em obras como o “Palacio do Congresso Nacional”- hoje tombado- em uma clara oposição aos edifícios nos moldes eurocêntrios da antiga capital como o “Palacio da Guanabara”, no Rio de Janeiro. Isso significa que os patrimônios culturas estão em constante utilização, não por seu fazer teórico, mas sim em processos de síntese de novos movimentos culturais e contraculturais, bem como na definição de identidades.

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