Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica.

Introdução

O ordenamento jurídico brasileiro prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental no artigo 225 caput da Constituição federal de 1988.O referido artigo dispõe que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Como citado acima, podemos afirmar que todos temos direito a viver em um ambiente longe de poluição, seja ela qual for, impondo um direito de cooperação, porém tanto da parte populacional, quanto do Estado, mesmo sabendo que os mesmos descumpre com suas obrigações.

O Direito Ambiental, portanto, é o conjunto de normas estabelecidas, que além de estudar as causas vigentes, busca solucionar e interpretar a proteção e a conservação ambiental através da análise do comportamente humanitário.

O homem pode dizer coisas lindas sobre a natureza, pode transformá-la em uma das 7 maravilhas do mundo, porém, ele também pode destruí-la, sendo assim, a causa e a consequência da destruição da capacidade humana de fazer com que o ambiente em que vive, sirva de um ambiente agradável e a habitável.

Bibliografia

COLOMBO, Silvana Raquel Brendler. Reflexões acerca do direito fundamental do ambiente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 40, abr 2007. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1740>. Acesso em 17 de Setembro de 2014.