Trabalha
Dissertações: Trabalha. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: lhpdiego • 25/9/2013 • 591 Palavras (3 Páginas) • 840 Visualizações
ASSOS
Passo 1 (Aluno)
Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4a.ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir:
A integridade física do trabalhador é um direito da personalidade oponível contra o empregador.
Em geral, as condições em que se realiza o trabalho não estão adaptadas à capacidade física e mental do empregado. Além do acidente do trabalho e enfermidades profissionais, as deficiências nas condições em que ele executa as atividades geram tensão, fadiga e insatisfação, fatores prejudiciais à saúde. Se não bastasse, elas provocam, ainda, o absenteísmo no emprego e a queda na produtividade. (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho- 7.ed. São Paulo: LTr, 2011. P.855) .
Passo 2 (Aluno)
Refletir sobre as questões abaixo formuladas:
1. Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho?
2. O fornecimento por si só de equipamentos de proteção é capaz de afastar o direito ao adicional de insalubridade?
3. Em caso de ação trabalhista, em que há a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, o juiz está obrigado a decidir de acordo com o laudo?
Adriana Pinton Feodrippe de Sousa
Direito - 3a Série - Direito do Trabalho II Pág. 7 de 8 Passo 3 (Equipe)
Buscar fundamento jurisprudencial para às questões propostas acima. Para cada questão deverão ser transcritas, no mínimo, 2 ementas.
Passo 4 (Equipe)
Redigir um relatório discorrendo, sobre as Normas Regulamentadoras de no 05, 15, 16 (e alterações), 17 e 32, contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas com as conclusões da equipe (mínimo de 5 laudas), que deverá ser entregue ao professor.
Sites sugeridos para pesquisa
• Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/home>.
Acesso em: 26 maio 2013.
• Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Disponível em:
<http://www.trtsp.jus.br/>. Acesso em: 26 maio 2013.
• Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Disponível em:
<http://www.trt15.jus.br/>. Acesso em: 26 maio 2013.
• Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: <http://www.mte.gov.br>. Acesso
em: 26 maio 2013.
ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas)
Aula-tema: Prescrição e Decadência. Direito Coletivo do Trabalho.
Esta atividade é importante para que o aluno entenda os institutos da prescrição e decadência, bem como a sistemática do direito coletivo do trabalho.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
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