Trabalho

Exercício:

1. Estabeleça a diferença entre autocomposição e autotutela.

2. Discorra sobre o que diferencia as disciplinas zetéticas das dogmáticas.

3. Discorra sobre o conceito de jusnaturalismo. Seria correto dizer que ele está superado?

4. Em que se diferencia o positivismo jurídico do pós-positivismo?

5. Qual a diferença entre interesse público e interesse privado?

6. Quais as características que marcam os ramos do direito público?

7. O direito processual civil é público ou privado? Justifique.

Repostas:

1. Na autotutela a solução dos conflitos é dada pela vontade do mais forte, que impõe sua vontade pela violência, e na autocomposição existe um acordo em que as partes adequam seus interesses.

2. A zetética tem um enfoque mais interrogativo, uma investigação minuciosa, desintegra e dissolve opiniões, pondo-as em dúvida, visa saber o que é uma coisa. Na dogmática o enforque releva o ato de opinar, preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar a ação.

3. Escola do Direito Natural, que defende a idéia de que as normas jurídicas procedem da vontade dos deuses, ou da natureza dos homens. Não, porque ainda há lugares onde o direito que prevalece é decorrente supostamente dos Deuses.

4. Ambos defendem que as normas jurídicas advêm da vontade dos homens organizados em sociedade. Sendo que no pós-positivismo ou neo - positivismo, o poder de legislar tem como limite o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais que têm as pessoas.

5. Interesse público diz respeito a toda coletividade, e no privado apenas as duas partes envolvidas em particular, isoladamente.

6. Estado como um dos polos da relação jurídica, exercício do jus imperii, preponderância do interesse público e subordinação.

7. Público. Sua aplicação é imposta pelo estado.