Trabalho De Atuarial

01 – Na previdência social, a solidariedade e essencial, e, exatamente por sua posição nuclear, esse preceito sustentáculo distingui-se dos básicos e técnicos, sobrepairando como diretriz elevada. Ausente, será impossível organizar a proteção social. Solidariedade quer dizer cooperação da maioria em favor da minoria, em certos casos, da totalidade em direção à individualidade. Significa a cotização de certas pessoas, com capacidade contributiva, em favor dos despossuídos. Socialmente considerada, é a ajuda marcadamente anônima, traduzindo mutuo auxilio, mesmo obrigatório, dos indivíduos. Considerando que um segurado auferisse, em dois empregos, remunerações de R$ 3.500,00 e de R$ 2.800,00, no mês de fevereiro de 2014, então o respectivo salário-de-contribuição corresponderia a R$ 6.300,00, e a contribuição mensal devida por esse segurado seria de R$ 693,00. Analisando esta assertiva, julgue a CERTA ou ERRADA apontando a justificativa de sua resposta.

Resposta: A assertiva esta incorreta, pois o valor de R$ 6300,00 ultrapassa o valor máximo do salário de contribuição que é de R$ 4390,24. Nos casos em que a remuneração global (soma dos dois salários) for superior ao limite máximo do salário-de-contribuição, o empregado poderá escolher qual empresa que primeiro efetuará o desconto, cabendo às que se sucederem efetuar o desconto sobre a parcela do salário-de-contribuição complementar até o limite máximo do salário-de-contribuição, observada a alíquota determinada de acordo com a faixa salarial correspondente à soma de todas as remunerações recebidas no mês.

Exemplo:

Caso as duas empresas façam o desconto de acordo com a alíquota de 11% ficaria da seguinte forma

Empresa A: R$ 3500,00 x 11% = R$ 385,00

Empresa B: R$ 2800,00 x 11% = R$ 308,00

Total: R$ 693,00

Esse valor ultrapassa o limite de contribuição que é de R$ 482,93

Para que fique correto, o desconto deve ser feito da seguinte forma

Empresa A: R$ 3500,00 x 11% = R$ 385,00

Empresa B: R$ 2800,00 x 3,5% = R$ 98,00

É necessário que a empresa notifique o INSS sobre esse procedimento adotado para evitar problemas com a fiscalização do governo.

02- Julgue os itens que se seguem, colocando V para as verdadeiras e F para as falsas, JUSTIFICANDO AS MESMAS:

a) (F) O segurado detentor de dupla vinculação ao RGPS, por exercer atividade sujeita a salário-base e concomitantemente ostentar a condição de empregado, contribuirá apenas com relação a uma dessas atividades, se a soma de seus salários-de-contribuição ultrapassar o dobro do limite máximo estabelecido para a contribuição.

Justificativa: Nos casos em que a remuneração global (soma dos dois salários) for superior ao limite máximo do salário-de-contribuição (e não o dobro dele), o empregado poderá escolher qual empresa que primeiro efetuará o desconto, cabendo às que se sucederem efetuar o desconto sobre a parcela do salário-de-contribuição complementar até o limite máximo do salário-de-contribuição, observada a alíquota determinada de acordo com a faixa salarial correspondente à soma de todas as remunerações recebidas no mês.

b) (V) O salário-base, conceito particular do gênero salário-de-contribuição, é usado para cálculo da contribuição dos segurados empresário, facultativo, trabalhador autônomo e equiparados, a qual corresponde ao percentual de 20% sobre os valores estabelecidos para cada uma das classes de contribuintes, respeitando-se os respectivos períodos mínimos de permanência e valor máximo do salário-de-contribuição.

c) (V) O empregador doméstico contribui para a seguridade no percentual total de 12% sobre a remuneração do trabalhador a seu serviço, já computada, no percentual