Trabalho De TGE

1 - Qual a origem, a classificação e o conceito de democracia?

Quando pensamos na origem da democracia nos reportamos à experiência vivida na Grécia

clássica. Atenas é considerada por muitos o berço da democracia. É a partir desse momento que passamos a entender a gestão dos negócios públicos como o resultado do desejo de uma maioria. Não existia, nesse modelo, a figura dos representantes e, consequentemente, eleições. O complexo governo de Atenas pode ser resumido da seguinte maneira: uma assembléia a que todos aqueles que eram considerados cidadãos podiam participar, e lá eram tomadas as principais decisões públicas.

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

Quanto à classificação, a democracia pode ser:

a) Democracia direta pura.

Historicamente ligada às cidades-Estado gregas, a democracia direta era marcada pela atuação dos que preenchiam os requisitos de sufrágio restrito à oligarquia da época, seja em virtude de costume ou de lei, sobre as questões da pólis. Na era moderna, por seus teóricos identificarem sujeito e objeto político, concluem que não cabe, em democracia, representação. Mas os Estados cresceram e se tornaram cada vez mais populosos; tanto assim, que, atualmente, seria muito difícil conceber uma votação direta em prazo relativamente curto, principalmente se levarmos em consideração a limitação de votantes dos antigos tempos e a maneira pela qual se reuniam para deliberar. Embora tenhamos notícia de sua persistência em alguns cantões suíços, hoje, podem ser consideradas verdadeiras peças de museu retomadas no século XVIII, e os seus simpatizantes, idealistas.

(b)Democracia representativa pura.

Democracia representativa significa, genericamente, que as deliberações concernentes à coletividade inteira são tomadas, não diretamente por aqueles que dela fazem parte, mas por pessoas eleitas para essa finalidade. Não há lugar, aqui, para aprofundarmos o estudo com as várias teorias sobre sua natureza e espécies. Anotamos, apenas, que a deterioração do sistema representativo, no sentido de não correspondência com o “esperado” ou com o “divulgado” como meta a ser cumprida no correr do mandato, nos leva ao debate sobre legitimidade e identificação. O cidadão só participaria, por via de conseqüência, em um momento: no instante em que vota para preencher cargos do executivo e legislativo.

(c) Democracia das massas.

O reflexo do crescimento do anseio do povo em participar nas questões do governo decidindo teve, não há dúvida, efeitos profundos no sistema político. A constitucionalização do regime partidário, com efeito, é o reconhecimento formal de uma situação que há muito existia de fato. GEOFFREY BARRACLOUGH, prof. em Cambridge de história contemporânea, destaca como primeiro partido realmente das massas, o comunista francês com um milhão de membros, sendo o primeiro resultado do crescimento da participação e interesse popular organizado. Democracia das massas é, a passagem do individualismo e do parlamento nos moldes liberais do século XIX para a ascensão popular partidária. A democracia participativa seria de massa.

(d) Democracia semi-direta ou participativa.

A democracia participativa tem origem nos movimentos revolucionários iniciados no fim do século XVIII e princípio do século XIX com o contratualismo rousseauniano e a filosofia dos jusnaturalistas. Seus instrumentos têm, com freqüência, caráter secundário ou complementar frente aos sistemas representativos. De atividade pouco contínua, no mais das vezes extraordinária, a participação direta do povo no governo manifesta-se quase que com exclusividade sob forma de sufrágio. É assim que a democracia participativa ou semidireta afigura-se como opção tende a arrefecer a democracia direta pura – hoje praticamente impossível – e a representativa pura que face ao incorformismo dos cidadãos, com práticas adversas da efetiva e verdadeira democracia que implica identidade entre povo e governo, frustra-os com poucos recursos de modificação do quadro representativo.

Com previsão constitucional nos art. 14 inc. I, II e III da Constituição de 1988 o plebiscito, referendo e iniciativa popular legislativa permitem atuação efetiva dos cidadãos, sendo verdadeiros reforços da democracia.

2 - Nos Estados Modernos, a prática do pronunciamento direto ao povo, que caracteriza a democracia direta, ainda existe?

Atualmente, a impossibilidade de implementação de um sistema como esse é explicada, principalmente, por três razões: o enorme contingente de cidadãos existente em um país, a extensão dos territórios nacionais e, consequentemente, o tempo que seria gasto para que algo fosse decidido.

3 - Quais os institutos usados pelo Estado Democrático que possibilitam ao povo uma discussão maior sobre determinado assunto? No Brasil, quais são?

Têm-se, oficialmente, as Assembléias, o Congresso Nacional (Senado e Câmara Federal), aonde os representantes do povo discutem os problemas que a sociedade enfrenta e as decisões a serem tomadas acerca destes, além de todos os assuntos que dizem respeito ao interesse coletivo; e os cidadãos podem estar participando juntamente. Mas a sociedade produz também institutos para se discutir assuntos pertinentes aos seus interesses fora desses órgãos, como as Associações, os sindicatos, as igrejas, os partidos políticos, enfim, locais onde pessoas que comungam de vontades e que querem produzir debates de idéias.

4 – Qual a preocupação do Estado em instituir um ideal democrático?

O Estado que presa pela democracia, está visando estabelecer uma maior participação social. Essa participação, mesmo que seja através de representantes, gera na população a sensação de que suas vontades estão sendo respeitadas e acatadas. Isso é de extrema importância para a manutenção da ordem e da paz em um Estado, pois se