Trabalho De Tratamento

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 03

ETAPA 1

1.1. Quadro-síntese sobre as principais definições de Políticas Públicas --------------

1.2. Estudo de caso em Políticas Públicas: Principais características ------------------

1.3. Conclusão sobre a importância das Políticas Públicas ------------------------------

ETAPA 2

2.1. Quadro-síntese com os Indicadores Sociais ------------------------------------------

2.2. Texto sobre a relação entre os Indicadores Sociais e Políticas Públicas ---------

ETAPA 3

3.1. Indicador Social estudado: Breve apresentação --------------------------------------

3.2. Indicador Social estudado: Informações -----------------------------------------------

ETAPA 4

4.1. Política Pública formulada --------------------------------------------------------------

4.2. Texto sobre a atuação do profissional em Serviço Social --------------------------

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA -------------------------------------------------------

INTRODUÇÃO

ETAPA 1

1.1. Quadro-síntese sobre as principais definições de Políticas Públicas

1.2. Estudo de caso em Políticas Públicas: Principais características

1.3. Conclusão sobre a importância das Políticas Públicas

ETAPA 2

2.1. Quadro-síntese com os Indicadores Sociais

2.2. Texto sobre a relação entre os Indicadores Sociais e Políticas Públicas

ETAPA 3

3.1. Indicador Social: Trabalho Infantil

Em atendimento ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, ao Ministério Público do Trabalho - MPT, ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e à Organização Internacional do Trabalho - OIT, o IBGE formula mapas de indicadores sobre a situação das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade, no que se refere a trabalho e educação, com mapas sobre o trabalho infantil e percentuais na evasão escolar (Censo Demográfico 2010 do IBGE). Estes mapas têm como objetivo auxiliar na elaboração dos planos Plurianuais – PPA dos municípios e assim formular políticas públicas de combate ao trabalho infantil.

Segundo o IBGE o trabalho infantil diminuiu 13,44% no país entre 2000 e 2010, os dados mostram diminuição no trabalho infantil entre crianças e adolescentes de 10 e 17 anos, como mostra tabela ao lado.

Mas o mais agravante ao analisar os dados é que se observa um aumento no grupo mais vulnerável, trabalho infantil na faixa entre 10 e 13 anos que subiu em 1,56%, onde em 2010 foram constatados 10.946 casos de trabalho infantil a mais do que em 2000. Fato inquietante, pois esta faixa etária (entre 10 e 13 anos) correspondente aos anos que antecedem à conclusão do ensino fundamental, causando um impacto sobre a aprendizagem, conclusão escolar ou abandono escolar ou não ingresso no ensino médio (Fonte: PNPETI - Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, 2012)

Na região Sudeste esta faixa etária (entre 10 e 13 anos), o Rio de Janeiro teve um aumento de 50% em relação a 2000 (passando de 16.289 casos em 2000 para 24.445 casos em 2010), e de 54% em São Paulo (de 46.021 em 2000 para 71.172 casos em 2010). No norte se nota aumento de trabalho infantil no acre, amazonas, Roraima, Pará e Tocantins. Na região Sul, o Paraná notou aumento e, no Centro-Oeste, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

O Estado da Bahia detêm 11,2% do trabalho infantil do país, nesta faixa etária entre 10 e 13 anos de crianças e adolescentes que deveriam estar na escola.

No trabalho infantil o percentual de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos que trabalha, na região norte, o maior percentual é de Rondônia com 18%, no Nordeste a Bahia detém o maior percentual com 13,5%, no Centro-Oeste, Goiás com 15,5% e Mato Grosso com 15,3%, No Sudeste, o Espírito Santo tem 13,4% e o Rio de Janeiro tem o menor percentual do país com 6,7%, no Sul, Santa Catarina com 18,9%, o maior percentual de Estado de trabalho infantil.

“Esses números evidenciam a urgência da garantia de trabalho decente para estes e estas jovens, que lhes possibilite aprender uma profissão e trabalhar em um ambiente seguro e protegido. Essa situação demanda uma política imediata de transição escola trabalho”, conclui o texto elaborado pelo Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil.

No Brasil em geral o maior contingente de crianças e adolescentes trabalhando está na área urbana, enquanto a Bahia se difere deste percentual, pois a concentração está na área rural, que atuam no agrícola, devido a maior produtividade agrícola e da população rural.

Segundo pesquisa -------------, há um maior percentual de negros (pretos e pardos) e do sexo masculino entre os ocupados.

Em média os adolescentes estão ocupados na posição de empregados e crianças de menor idade em trabalhados domésticos e não remunerados, pois necessitam ajudar seus familiares.

A jornada de trabalho destes jovens é de 20 horas semanais, e quase um terço dos adolescentes ocupados de 16 e 17 anos chegam a 40 horas semanais ou mais, o que aumenta a probabilidade destas crianças e adolescentes a não freqüentar mais a escola, devido a alta jornada de trabalho e muitas vezes de trabalho exaustivo e de péssimas condições.

O rendimento total das famílias destas crianças e adolescentes ocupados é de até e salários mínimos, com rendimento per capta, mais da metade dispõe de até meio salário mínimo, onde quanto menor o rendimento per capta, maior a necessidade do trabalho infantil nesta família.