Tributação No Agronegocio

INTRODUÇÃO

O setor do agronegócio tem expressiva participação na economia brasileira, possui uma abrangencia de informações, sendo assim é imprescindível profissionais e instrumentos capazes de fornecer auxilio na avaliação das informações, que tragam um controle econômico-financeiro mais austero, de modelos administrativos para a redução dos custos de produção e o aumento do faturamento, transformando as propriedades rurais em empresas que terão capacidade para acompanhar a evolução do ramo de agronegócio e se tornarem competitivas.

As riquezas geradas pelo agronegócio aquecem a economia brasileira e para que as empresas que exercem esta atividade se destaquem em um mercado que se encontra cada vez mais competitivo é importante ampla abrangência de informações no que se refere principalmente ao desempenho financeiro, facilitando assim a tomada de decisão.

O objetivo do trabalho é demonstrar os aspectos legais, tributários e financeiros de empresas do agronegócio e sua importância no mercado brasileiro, para que as empresas enquadradas nesta atividade se destaque em um mercado que se encontra cada vez mais competitivo. Com o desenvolvmento da pesquisa será possivel constatar que a contabilidade rural permite o controle e o planejamento do negócio com informações que orientam a tomada de decisão.

Devido o cenário econômico de a região ser pautado nesta atividade primária do agronegócio é que surge a necessidade de se estudar o tema, suas principais características e particularidades em relação às informações contábeis, adquirindo assim um conhecimento para atender este setor.

HISTÓRICO DA AGRICULTURA NO PAÍS

Desde o princípio das civilizações, o homem já dependia do plantio e cultivo da terra para sobreviver, extraindo da natureza tudo o que, prontamente lhe oferecia. Sendo que as propriedades rurais produziam várias culturas e criações diferentes para sua auto-existência.

Decorrida a época da auto-existência, veio o progresso da agricultura, com avanços tecnológicos. O ser humano viu-se obrigado a conduzir com harmonia sua propriedade. Então, o conceito primário sobre a agricultura deixou de ser apenas rural, passando a depender de vários outros serviços, tais como: máquinas, insumos, armazéns e de infra-estruturas diversas.

A ocupação do território brasileiro, iniciada durante o século XVI e apoiada na doação de terras por intermédio de sesmarias, monocultura da cana-de-açúcar e no regime escravocrata, foi responsável pela expansão do latifúndio. Anterior a expansão desse sistema monocultor, já havia se instalado, como primitiva a atividade econômica, a extração do pau-brasil, que se tornou a primeira grande agressão ao meio ambiente, por meio da destruição da vegetação litorânea.

A extinção do pau-brasil combinou com o início da implantação da lavoura canavieira, que durante esse período serviu de base e sustentação para a economia.

Em áreas do sertão, onde as qualidades ambientais não eram próprias para o desenvolvimento da plantação canavieira, ampliou-se a grande propriedade voltada para pecuária de corte (praticada em pastos naturais afastados do litoral) e também o fornecimento dos pequenos centros urbanos para o provimento de animais de tração às áreas canavieiras.

Junto à expansão da cultura canavieira e da pecuária extensiva, surgiu uma agricultura de subsistência que visava o abastecimento das pessoas engajadas nos engenhos e fazendas de gado, situação que perdurou até o século XVIII, quando a mineração passou a ser a principal atividade do País e como conseguinte, absorvendo a maior parte da mão-de-obra, o que causou o abandono de muitos engenhos açucareiros.

Essa nova atividade foi responsável pela ampliação de áreas voltadas para agricultura de subsistência e gerou o aparecimento de propriedades de menores dimensões, dedicadas à produção de alimentos, com fins comerciais. A prática da mineração ficou sob a forma de garimpos, embora em áreas limitadas e localizadas, o que colaborou também para a interiorização da ocupação do Brasil e gerou grandes alterações ambientais nas áreas onde se deu de forma mais intensa.

No século XIX deu início à fase de grande expansão da ocupação do território, sobretudo na Região Sudeste, motivada pela difusão de novas terras. Assim, as propriedades se tornaram maiores e nesse período o capitalismo estava em grande ascensão. Nesse período também se ampliou o transporte ferroviário, abolindo assim, o isolamento das fazendas.

O processo de colonização e desenvolvimento está ligado a vários períodos agroindustriais, como a cana-de-açúcar, com grande desenvolvimento no Nordeste; a borracha na região amazônica, transformando Manaus numa metrópole mundial, no começo do século, logo depois, o café torna-se a mais importante fonte de poupança interna e o principal financiador do processo de industrialização; mais recentemente, a soja ganha destaque como principal commodity brasileira de exportação.

No decorrer da década de 1930, com maior amplitude na de 1960 até a de 1980, o produtor rural passou, gradativamente, a ser um conhecedor, envolvido quase unicamente com as operações de cultivo e criação de animais.

As funções de armazenar, processar e distribuir produtos agropecuários, bem como as de suprir insumos e fatores de produção, foram transferidas para organizações produtivas e de serviços nacionais e/ou internacionais fora da fazenda, estimulando ainda mais a indústria de base agrícola.

O agronegócio brasileiro atravessou um grande impulso entre as décadas de 1970 e 1990, com o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, proporcionando o domínio de regiões antes consideradas “inóspitas” para a agropecuária. Isso fez existir à oferta de um grande número de produtos.

Hoje em dia, produtos originários do complexo de soja, carnes e derivados de animais, açúcar e álcool, madeira (papel, celulose e outros), café, chá, fumo, tabaco, algodão e fibras têxteis vegetais, frutas e derivados, hortaliças, cereais e derivados e a borracha natural são itens respeitáveis da pauta de exportação brasileira.

O progresso da composição do Complexo do Agronegócio confirma que as cadeias do agronegócio acrescentam valor às matérias-primas agrícolas nas quais o setor de armazenamento, processamento e distribuição final compõem o vetor de maior propulsão no valor da produção vendida ao consumidor, firmado na forte rede de interligação entre a agricultura e a indústria.

As expectativas são promissoras. O Brasil