União Européia

UNIÃO EUROPÉIA: UNIÃO ECONÔMICA E COMÉRCIO

RESUMO

A União Europeia é uma entidade geopolítica que cobre uma grande parte do continente europeu. A sua formação remonta a um acordo entre Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo, países que em 1951 assinaram o Tratado de Paris, o qual criava a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Este tratado tinha como objetivo colocar as indústrias pesadas do carvão e do aço destes países sob uma autoridade comum. Desta forma, visava tornar a guerra impensável e materialmente impossível, bem como reforçar a democracia. A fundação da União Europeia também esta baseada em numerosos tratados e passou por ampliações, as quais fizeram com que se ampliassem o número de Estados Membros de 6, em 1951, para atuais 27, ou seja, a maioria dos estados na Europa. Este trabalho possui como objetivo fazer uma análise sobre a União Europeia, os problemas enfrentados e apresentando discussão teórica sobre criação e desvio de comércio.

Palavras-Chave: União Europeia; Blocos Econômicos; Economia Internacional

ABSTRACT

The European Union is a geopolitical organization that covers a large part of the European continent. Its formation dates back to an agreement between West Germany, Belgium, France, Holland, Italy and Luxembourg, which signed the Treaty of Paris in 1951, that created the European Coal and Steel Community. This treaty aimed to put the heavy industries of coal and steel of these countries under a common authority. Thus, intended to enhance democracy and make the war unthinkable and materially impossible. The foundation of the European Union also is based in many treaties and has been undergone expansions, which amplified the number of Member States from 6 in 1951 to 27 today, what means the most states in Europe. This study aims to analyze about the European Union, the problems faced and presenting theoretical discussion about creation and trade diversion.

Key-Words: European Union, Economic Blocs; International Economics

1. REFERENCIAL TEÓRICO

Os ajustes econômicos para a formação de projetos regionais podem ser analisados de forma relacionada aos resultados de aumento ou decréscimo do bem estar das zonas integradas e do resto do mundo. A teoria da integração econômica afirma que, os efeitos aparentes da integração são estáticos e dinâmicos (Balassa, 1963, Jovanovich, 1998).

Como efeitos estáticos, apresentam-se dois: criação e desvio de comércio.

A criação de comércio refere à substituição da produção interna mais cara, ou menos competitiva, por importações mais baratas dos sócios do bloco econômico. A ocorrência de desvio de comércio, refere-se a substituição das importações iniciais mais baratas do resto do mundo por importações mais caras de um sócio. Sendo assim, a criação de comércio é considerada benéfica porque não afeta o mundo exterior aumentando, portanto, o bem-estar do bloco, já o desvio de comércio tem efeito oposto.

Os assim chamados efeitos dinâmicos referem-se aos numerosos meios pelos qual a integração econômica pode influenciar a taxa de crescimento do PIB dos países participantes como resultado da ampliação do mercado. Esses meios estão relacionados à economia de escala e as economias externas que dependem da estrutura produtiva da zona integrante, e do grau de complementaridade e competitividade de suas economias; da distância geográfica e econômica, e do nível tarifário inicial antes do estabelecimento do bloco econômico.

O argumento de que o desvio de comércio existe e diminui o bem estar da comunidade é apontado como justificativa para críticas e algumas contradições à criação de blocos. No entanto, a literatura igualmente aponta como efeito positivo desses acordos a figura de criação de comércio, que tem resultado contrário ao desvio de comércio, ou seja, aumento do bem-estar da comunidade.

Seguindo, mais uma vez o que nos indica a literatura, o efeito líquido sobre o bem-estar é que deve ser considerado como importante, ou seja, a diferença entre o ganho de bem-estar produzido pela criação de comércio e a perda do bem-estar causada pelo desvio de comércio (El- Agraa, 1994, pp. 83 - 105).

De acordo com Nonnemberg e Mendonça (1999), se no plano teórico é realmente simples conceituar criação de comércio e o desvio de comércio, empiricamente sua estimação está longe de ser simples. Isso porque, o aumento da participação das trocas intra-regionais, podem ser provocadas por ganhos efetivos de competitividade dos sócios do bloco não vinculados a alterações da estrutura tarifária, não podendo então, ser classificado como desvio de comércio. O contrário, redução na participação pode gerar um aumento da demanda externa de um certo produto, provocada, por exemplo por queda de competitividade da produção doméstica, em decorrência de alterações na taxa de câmbio.

Dessa maneira, o cálculo deve considerar modificações nos fluxos relacionados com as alterações das tarifas. Como solução dever-se-ia construir modelos de equilíbrio geral ou mesmo parcial que captem as modificações no comércio e em outras variáveis econômicas decorrentes, entre outros fatores, da política comercial.

Marques (1994, p.13) aponta, também, que a mensuração direta de criação e desvio de comércio pode ser de duas formas temporais distintas: ex-ante e ex-post. Na primeira está se lidando com um bloco já constituído e deseja-se aumentá-lo. O problema consiste em calcular a hipotética situação após a integração. O estudo ex-post trata de analisar dados de uma integração já existente há algum tempo.

Os economistas discordam sobre os efeitos de bem estar desses projetos na economia mundial. Summers (1991) e Serra (1997) argumentam que tanto da perspectiva estática como da perspectiva dinâmica, esses projetos provavelmente aumentam a eficiência mundial porque seus efeitos em criar mercado são passiveis de exceder seus efeitos diversificadores de mercado. Além disso, fora seu impacto sobre o mercado, eles podem ter outros efeitos benéficos entre os países que o integram, melhorando as políticas internas, construindo instituições e acelerando o processo de liberalização. Por outro lado, Bhagwati descreve o regionalismo como difícil e delicado:

Apenas o tempo dirá se o renascimento do regionalismo desde os anos 80 terá sido um desenvolvimento confiante e benigno ou uma força maligna que servira para minar o objetivo amplamente compartilhado de mercado livre multilateral