ÉTICA NOS NEGÓCIOS

ÉTICA NOS NEGÓCIOS

1.Código de Ética do Contador

1.1.Descumprimento - Capitulo II do Código de Ética

A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A, fundada em 1939, na cidade de Itu, foi criada por Primo Schincariol. Inicialmente produzia apenas refrigerantes, vindo iniciar a sua produção de cervejas apenas em 1989.

Com o passar dos anos, ampliou suas atividades, fundando filiais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Pará.

Firmou-se no mercado a partir de 1993, quando apresentou um forte crescimento, com o aumento do consumo médio de cerveja pelos brasileiros, iniciando assim uma acirrada disputa entre os fabricantes.

O Grupo Schincariol tornou-se a segunda maior produtora de cerveja do país com sete fábricas em pleno funcionamento. Obtendo sua melhor personificação da guerra em setembro de 2003 com o lançamento da Nova Schin.

Tendo um crescimento surpreendente o Grupo Schincariol multiplicou por quatro o seu tamanho, tornando-se um problema para seus concorrentes. Devido ao seu crescimento acelerado, o Grupo passou a sofrer acusações de fraudes e sonegação de impostos.

Através de uma megaoperação iniciada em 2004, uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal e da Receita Federal descobriram um grande esquema de sonegação de impostos. A operação foi denominada “Operação Cevada”.

Os concorrentes elaboraram dossiês minuciosos, acusando a Cervejaria de montar um esquema criminoso para enganar o Fisco. Os dossiês continham informações de exportações fictícias de pequenas cervejarias, notas fiscais, grampos telefônicos, entre outros.

O Grupo Schincariol foi responsabilizado por um sofisticado esquema de fraudes, no qual destacam-se:

Irregularidade nas notas fiscais que acompanhavam o transporte.

Criação de empresas fantasmas.

Sonegação de impostos como: PIS, COFINS, ICMS, IPI e IR.

Utilização de notas fiscais “frias” ou “viajadas”, ou seja, são aquelas que são apresentadas mais de uma vez.

Notas fiscais subfaturadas, ou seja, registravam valores menores que o valor da carga.

Uso de caminhões com placas clonadas para driblar eventuais fiscalizações. Deste modo, uma única nota fiscal, com um único recolhimento de impostos era usada para vários carregamentos.

Aquisição de matéria-prima sem nota fiscal.

Realização de exportações fictícias e classificação incorreta de mercadorias.

Triangulação de notas fiscais, ou seja, efetuar entrega em local diferente do indicado na nota, com o intuito de obter um menor recolhimento de impostos.

Descobriram também que o Grupo Schincariol subornava funcionários públicos, tais como, fiscais e policiais da receita estadual, para que fizessem “vista grossa” na fiscalização das notas fiscais, de modo a facilitar a entrada e saída de mercadorias nas fronteiras dos estados.

Com a deflagração da operação policial, no dia 15 de Junho de 2005, foram presas74 pessoas em doze estados, desde acionista, advogados, diretores, além dos contadores da empresa Luiz Carlos Alves Soares, Francisco Hilton Machado, foram presos também dois funcionários da empresa responsáveis pelas trocas das placas dos caminhões.

1.2.Comportamento do Contador

No desejo de aumentar seus lucros, as empresas, muitas vezes induzem os seus contadores a praticarem atos que divergem dos princípios éticos da contabilidade. Devido a uma concorrência muito alta no mercado profissional, o contador depara-se em um dilema, aceitar a proposta de seus clientes e assegurar o cargo, ou recusar, sendo assim fiel a seus princípios morais e éticos.

O caso Schincariol foi observado que, no mercado existem muitos profissionais que no intuito de favorecer seus clientes, realizam operações fraudulentas, sendo suas atitudes prejudiciais ao desenvolvimento do País, pois deste modo deixa-se de recolher impostos importantíssimos ao desenvolvimento econômico do País, tais como: PIS, COFINS, IPI, ICMS e IR. Como foi o caso do Grupo Schincariol através da “Operação Cevada” onde foram apresentadas pela Policia Federal juntamente com a Receita Federal, pode ser observado que os profissionais contábeis que realizavam o controle financeiro do Grupo Schincariol, agiram de modo incorreto e antiético, desde que se associaram aos diretores e advogados do Grupo na formação deste esquema grandioso de sonegação fiscal.

1.3.Penalidades aplicadas ao Contador

O relatório da investigação do caso Schincariol aponta a participação de modo ativo do contador nas acusações os crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilhas.

A partir do momento que o contabilista infringiu as regras presentes no Código de Ética Profissional do Contabilista, poderá sofrer as penalidades previstas, podendo ser aplicado o Capitulo V do Código de Ética, onde:

Art.12 – A transgressão de preceito deste código constitui infração ética, sancionada, segundo a gravidade, com a aplicação de uma das seguintes penalidades:

I – advertência reservada

II – censura reservada

III – censura pública

Parágrafo Único: Na aplicação das sanções éticas, são consideradas como atenuantes:

I – falta cometida uma defesa de prerrogativa profissional;

II – ausência de punição ética anterior;

III – prestação de relevantes serviços à contabilidade.

2.COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

Administrar uma empresa requer uma atenção especial, pois o ato de administrar vai além do exercício das funções básicas, como podemos citar planejamento, controle e organização.

Em um mercado de trabalho tão competitivo é comum que ocorram ameaças por parte dos clientes, empresas rivais, ou ate mesmo por parte dos diretores da própria entidade. Para isto é primordial que os administradores saibam prever e controlar os diferentes comportamentos nas organizações.

O Grupo Schincariol agiu de modo inadequado,