Ética Nos Transplantes De Coração E células Tronco

RESUMO

Este trabalho aborda aspectos éticos da temática transplantes de órgãos relacionados ao doador e à doação; à distribuição dos órgãos; à atenção profissional; aos princípios que devem reger a postura dos envolvidos no processo de transplante. Nas últimas décadas o transplante de órgãos transformou-se de experimento em opção terapêutica capaz de prolongar a vida de pacientes terminais. Uma questão que suscita divergências são as estratégias para o aumento da captação de órgãos. O transplante é para muitos pacientes sinônimo de melhor qualidade de vida e maior sobrevida; para outros a única chance de sobrevivência. No entanto, a nobreza dos objetivos do aumento de captação de órgãos não justifica utilizar métodos não éticos.

Palavras-chave: Transplantes/ética. Ética profissional.

ABSTRACT

It approaches the ethical issue of organs transplants related to aspects of the donor and the donation, the distribution of organs, professional care, and the principles which should govern the approach those involved in the transplant process. In recent decades, organ transplantation has become the choice experiment therapy can prolong the life of terminally ill patients. An issue of differences are strategies for increasing the harvesting of organs. Transplantation is to many patients synonymous with the best quality of life and longer survival, for others the only chance of survival. However, the nobility of the goals of increased uptake of organs does not justify using unethical methods.

Key words: Transplantation / ethics. Professional ethics.

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1. INTRODUÇÃO

Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. A ação contrária ao que a sociedade como um todo tem com o referencial de certo ou errado, aceitável ou não passa a ser antiética, ao passo em que para outros indivíduos a ação pode não ser vista como antiética.

As condutas e procedimentos para se desenvolver um trabalho de pesquisa em humanos devem respeitar todos os aspectos relacionados aos valores éticos no sentido amplo, que impedem a sua exposição a experimentos cujos benefícios sejam mínimos em relação aos riscos.

Transplante é uma técnica médica disciplinada legalmente, consiste na transferência através de procedimento cirúrgico de um órgão, tecido ou célula de um doador à um receptor. Visa sempre a melhoria de bem-estar e qualidade de vida do receptor.

O primeiro transplante de coração ocorreu na África do Sul em Dezembro de 1967, realizado pelo professor Christiaan Barnard e sua equipe.

A Bioética na época, referia a ambivalência da vida e morte. Para existir um doador tinha que existir uma vítima. Transplante, doação, são hoje um fato concreto e decisivo na vida médica.

O transplante de células-tronco tem como resultado a regeneração de tecidos, órgão, músculos, entre outras estruturas do corpo humano, visando uma melhor qualidade de vida e bem-estar.

Os transplantes de órgãos vêm provocando inúmeros questionamentos éticos a cerca da origem, forma de obtenção do material a ser transplantado e tipo de procedimento a ser realizado. Quanto a origem, os órgãos podem ser oriundos de outras espécies animais (xenotransplante) de seres humanos vivos (alotransplante intervivos) ou mortos (alotransplante de doador cadáver). A legislação não evolui com a mesma rapidez como a ciência, de modo que fica atrasada em relação a evolução da ciência.

“O transplante de órgãos não é apenas um ato digno de aplauso do ser humano. Desde a doação de um órgão, até o transplante, estão incutidos alguns

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direitos fundamentais pertinentes ao doador e ao receptor, como o direito à vida”.SILVA (2005).

Hoje sabemos que a célula sanguínea é um elemento vital ao homem e imprescindível à manutenção da vida, possuindo elementos constitutivos que beneficiam o organismo no qual é transfundido.

Sabendo-se da extrema importância do transplante na vida do receptor, existem na legislação brasileira, leis acerca dos transplantes.

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2.1 PRINCIPIOS ÉTICOS

O Conselho Nacional de Ética para a Ciência da Vida se manifestou a respeito do transplante de doador vivo ou doador pós-morte. A utilização de tecido, órgão ou qualquer estrutura do corpo humano, deve-se ter o consentimento livre do doador quando vivo. Na doação pós-morte, a família poderá decidir pela doação ou não dos órgãos.

A questão em debate consiste na definição de morte, pois o médico em caso de diagnóstico incorreto, corre