A Etica Do Utilitarismo

O UTILITARISMO

Prof. Dr. Keberson Bresolin

Sabemos que uma concepção filosófica não fica preza ao seu tempo, mas é, sem dúvida, devedora dele. Por isso, antes de expor a Ética Utilitarista, destacamos o seguinte: O fim do séc. XVII e o séc. XVIII trouxeram inúmeras transformações para o mundo, i) como o surgimento do Estado-Nação após a Revolução Francesa e a queda do Império Napoleônico; ii) a Revolução de 1848 na França mostra o quanto as ideias de “liberdade, igualdade e fraternidade” estavam arraigadas nas pessoas: iii) Na América do Norte um novo modelo de Constituição surgir, bem como o fim, após uma violenta guerra, da escravidão.

Não é uma surpresa que uma nova concepção de ética surgisse. O Utilitarismo surge como uma corrente de ética forte, cujos pés estão “fincados” na Grã-Bretanha. Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873), ambos britânicos, pensam uma ética que não tem mais como objetivo agradar a Deus ou depender Dele e também não se fundamenta sobre regras morais abstratas (como pensou Kant, Ética do Dever). A preocupação do Utilitarismo é com o mundo social, com a relação entre os homens. Desta forma, a tentativa do Utilitarismo é criar a maior quantidade de felicidade/deleite no mundo, ou seja, as ações (para os indivíduos) ou políticas públicas (órgãos públicos) devem promover a maior quantidade de felicidade possível. Por isso, o Utilitarismo foi uma doutrina progressista e inovadora que, segundo Rachels, conduziu tão grande revolução como Darwin e Marx.

O Utilitarismo é a doutrina ética que visa promover a maior felicidade para as pessoas envolvidas na ação. Podemos ver a definição do Utilitarismo em três afirmações, as quais estão necessariamente relacionadas:

1. “As ações são julgadas certas ou erradas em virtude de sua consequência”, isto é, se considerarmos que o nosso agir tem um início (intenção) e um fim (consequência), o utilitarismo julga o agir como certo e errado através da consequência/fim que ele obteve (diferente de Kant que julga o agir por meio da intenção);

2. Ao avaliar a consequência, a única coisa que importa é a quantidade de felicidade ou infelicidade produzida, ou seja, o Utilitarismo considera a ação certa se ela produziu como consequência a maior felicidade/deleite das pessoas que estão envolvidas na ação;

3. A felicidade deve ser promovida de maneira imparcial, em outras palavras, ao agir preciso produzir uma consequência que gere a maior felicidade para as pessoas

envolvidas de maneira imparcial. O que significa este termo imparcial? A felicidade das pessoas possuem o mesmo valor. No entanto, estamos acostumados a tratar algumas pessoas na sociedade como especiais como a família, amigos, marido, esposa, etc. e, por conseguinte, promovemos mais a felicidade destas pessoas do que outras. Contudo, o Utilitarismo afirma que não devemos considerar a felicidade destas pessoas como melhores ou especiais, porque são apenas “uma felicidade”.

Para entender isso, imagine a seguinte situação hipotética: um trem desgovernado está em alta velocidade dirigindo-se diretamente contra 5 operários que estão sob o trilho, os quais certamente iriam morrer. Entretanto, antes do trem chegar nestes 5 operários, há uma bifurcação no trilho, a qual conduziria o trem, caso fosse desviado, para uma linha paralela e, por conseguinte, não mataria os 5 operário. Há, no entanto, uma criança brincando no trilho paralelo, a qual também seria morta caso o trem fosse desviado. Na bifurcação há um homem que tem o poder de mudar o rumo do trem para a linha paralela, na qual está a criança. Por força do destino, o homem que está na bifurcação e tem o poder de mudar o rumo do trem é o pai da criança. Ele tem duas opções: deixar o trem seguir e matar os 5 operários ou desviar o trem e ver seu filho morrer. Qual seria a decisão ética segundo o Utilitarismo? Ele precisa desviar o trem e salvar a maior quantidade de vidas, ou seja, gerar a maior quantidade de felicidade. Ele deve promover a felicidade de modo imparcial, isto é, não poderia deixar 5 vidas se perderem porque a vida que estava na linha paralela era de seu filho. Se ele tivesse salvado a vida de seu filho e deixado os 5 operários morrerem, a consequência do agir teria gerado maior infelicidade e seria, portanto, segundo o Utilitarismo, uma ação errada. A imparcialidade é, em resumo, a promoção da felicidade dos presentes na ação sem olhar quem eles são. Logo, o operário que está na bifurcação precisa desviar o trem para a linha paralela na qual está seu filho.

Explicitado isso, é possível afirmar que o Utilitarismo é uma ética atraente por dois motivos: 1. O bem que a Ética Utilitarista busca promover – felicidade/deleite – é o que todos nós buscamos promover na nossa vida; 2. Outro atrativo é o consequencialismo, ou seja, o que importa na ação é a consequência dela, isto é, a consequência da ação para estar certa precisa promover a felicidade das pessoas envolvidas. Desta forma, preconceitos, como, por exemplo, contra negros e etc., não são em momento algum aprovados pelo Utilitarismo, porque os “preconceituosos” não conseguem explicar como pessoas negras poderiam ser causa da infelicidade da maioria. Nesta medida, o Utilitarismo fornece um teste para visualizar quais as regras de conduta irão assegurar a felicidade da maioria, além de ser alheio e autônomo em relação à superstição e preconceitos.

Dito isso, sabemos que o pai do Utilitarismo é Jeremy Bentham, o qual trouxe a ideia de que a ação certa é aquela que produz a maior quantidade de felicidade, ou seja, quanto maior a duração e intensidade (= quantidade) de felicidade gerada, mais felizes serão as pessoas. No entanto,