A Filosofia e Ética - Atividade

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Curso de Administração Pública

Disciplina: Filosofia e Ética

Nome do Aluno: Vivian Roque Aguiar

Polo: Volta Redonda

Matrícula: 20113110350

Questões da Atividade à Distância

1) Explique os conceitos de estado de natureza e contrato social, em Hobbes. Por que ele é um absolutista?

Ramos (2015, p. 120) explica que estado de natureza era um local onde a sociedade vivia regida por leis naturais, ou seja, não havia leis criadas por pessoas. Hobbes postula que nesse estado de natureza os seres humanos “viviam uma vida curta, sórdida e brutal em um estado de natureza onde a quase única certeza era a de uma morte violenta.”

O autor explica que o temor de uma morte violenta fez com que fosse pensado um contrato entre a sociedade. Com esse contrato deu-se início ao surgimento do Estado e suas leis. Assim surge a teoria do Contrato Social. De acordo com Ramos (2015), Hobbes foi um filósofo que defendia essa teoria, na qual estava ligada ao pensamento básico de que para ser possível haver uma vida social e política sólidas e regidas por lei.

Ramos (2015, p. 121) postula que havia uma “concordância livre e mútua de que dali em diante seriam seguidas as leis criadas por um Legislador que, além de fazê-las, teria condições de implementá-las.” O Legislador seria o responsável por pensar nas leis e as pessoas, por meio do contrato, seriam obrigadas a respeitá-las.

Hobbes defendia que só através do pacto as pessoas começariam a se sentir livres, pois as pessoas estregariam sue desejo de ficar vivo nas mãos do Soberano, ou seja, o Soberano seria o detentor de todo o poder e caberia a ele o poder de vida e morte.

Dessa forma, Hobbes é visto como um absolutista. Sendo o momento do contrato o início da instituição do Soberano, de suas leis, e das armas que garantirão o cumprimento dessas leis. A partir disso, as pessoas poderão se sentir seguras, sob as leis do Soberano.

2) Mostre as diferenças de Locke em relação a Hobbes nas concepções de estado de natureza e contrato social. O que Locke diz sobre o trabalho e sobre a tolerância religiosa?

De acordo com Ramos (2015, p. 124), Locke acreditava que no estado de natureza existiam leis naturais que forma criadas por Deus e que eram elas que dizia como as pessoas deveriam agir ou como não agir. Esse “direito natural indicava que promessas tinham de ser cumpridas, e cada um já tinha direito à sua vida e aos frutos do seu trabalho.”

Para Locke a mudança do estado de natureza para a sociedade ocorre, apenas, para melhorar as leis já criadas no estado de natureza. Ao contrário de Hobbes, ele postula que a figura do Soberano é criada com o consenso de todos, mas não renunciam a seus direitos. O Soberano teria sido criado com o intuito de fazer valer as leis e que responderia diretamente à sociedade. Outra convergência era que Locke não acreditava que o Soberano deveria ser o rei.

Ramos (2015, p. 126) explica que Locke acredita que “A terra é um bem concedido ao homem por Deus, de forma indiscriminada, é, portanto, um bem comum a todos os homens. Contudo, ao trabalhar sobre determinada porção de terra, o homem fixa propriedade e a separa do comum.” Portanto, através do trabalho, o homem tem direito à propriedade do que faz uso conveniente mesmo, a natureza, sendo de direito de todos.

Além disso, Locke afirma que existe um limite para a propriedade privada. Ramos (2015, p. 126) explica que “ninguém pode ter tudo e todos podem ter o que precisam.” Sendo assim, o filósofo acredita que o homem deve defender sua propriedade e possui o direito de punir quem não respeitar o limite predefinido.

Segundo o autor é dessa forma que surge um problema.

Uma vez que todos os homens têm o poder executivo da lei de natureza, eles podem começar a julgar em causa própria levando toda a sociedade a um estado de confusão e desordem. [...] Dessa forma, é necessário que cada um dos membros de uma comunidade renuncie ao poder executivo da lei de natureza, passando-o às mãos da sociedade que formará um corpo político que se moverá de acordo com os desígnios da maioria. Só assim poderá haver um juiz imparcial que julgue convenientemente todas as controvérsias que possam surgir evitando o estado de guerra. (RAMOS, 2015, p. 126)