A relevância dos princípios no ponto de vista pospositivista: Dvorkin

Plano de Aula: A relevância dos princípios na visão pós-positivista: Dworkin.

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109

Título

A relevância dos princípios na visão pós-positivista: Dworkin.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

13

Tema

A relevância dos princípios na visão pós-positivista: Dworkin.

Objetivos

Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de:

• Reconhecer a criticar de Dworkin ao positivismo jurídico;

Estrutura do Conteúdo

Unidade 3 – Filosofia do Direito

Pontos da Aula:

• Apresentar Dworkin (1931-2013) como um filósofo contemporâneo;

• Crítica ao conceito de objetividade jurídica;

• A importância dos princípios.

Aplicação Prática Teórica

O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto:

Caso 1 – Os princípios

Leia a citação abaixo e, após, responda a pergunta que segue.

“Dworkin inicia sua obra partindo de uma questão que há muito se discutiram a respeito e muito já se perguntaram, mas, sobre a qual nunca obtiveram uma resposta precisa: o que é o Direito? Esta é uma indagação que permeia os pensamentos dos mais célebres pensadores. Esta falta de resposta ou, como queira alguns, a pluralidade de respostas que se encontra para o termo, deve-se justamente ao fato de sua complexidade. O autor, nessa obra, propõe um conceito para o termo que, aparentemente simplista em sua semântica, possui tamanha complexidade que somente se faz possível entendê-lo por meio dos casos concretos. Para o referido autor, Direito é princípio. Partindo deste conceito, que somente é obtido a partir da leitura de sua obra como um todo, faz-se mister estabelecer uma diferenciação entre dois termos que se encontram presentes em toda a sua obra, quais sejam: princípio e política” (RIBEIRO, Ana Paula B. Resenha da Obra: Uma Questão de Princípio (Ronald Dworkin). Disponível em:

<http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resenhas/filosofiadodireito/1345-resenha-da-obra-uma-questao-de-principio-ronald-dworkin.html>. Acesso em: 22 jun. 2010.)

1 – Como Ronald Dworkin propõe uma distinção entre princípios e política?