Artigo Cientifico

A FILOSOFIA E SUA INCURSSÃO NA IMPLANTAÇÃO DOS PRINCIPIOS: Como o agir dos filósofos contribuíram na estrutura do direito administrativo, abordando o conceito geral e consequentemente disseminando ordem à suas fragmentações.

Autores: Emerson Lucas Santos de Souza I

Geovanno Maia da Silva I

Paulo Sérgio de Jesus Vilas Boas I

RESUMO

O seguinte artigo tem por objetivo, mostrar como a Filosofia foi a ferramenta percussora, utilizada para se constituir uma visão consistente das ideias de muitas ciências e áreas de intuito de organização social, que nesse caso é a gêneses de todo direito e consequentemente do direito administrativo. Esse trabalho contém os requisitos que constituem um artigo científico, e apresenta as formas legais de apresentação, contendo aqui citações no texto, resumo, palavras chave, e as referências bibliográficas ou referencial teórico abordando duas disciplinas diferentes, observando seus conceitos básicos e sua evolução ao logo do tempo, respeitando aqui as normas da ABNT, na elaboração de um artigo científico.

PALAVRAS- CHAVE: Filosofia, Percussora, Conceitos, Contribuições e Direito Administrativo.

INTRODUÇÃO

A discussão aqui é tentar compreender um pouco da filosofia grega e sua respectiva contribuição para o direito administrativo, o seu surgimento e desenvolvimento ao longo do tempo, mostrando os conceitos básicos e sua funcionalidade, com uma abordagem ampla e significativa, os pensamentos e opiniões dos filósofos da época, adentrar no conceito filosófico do direito, os seus principais pensamentos e criadores, como se desenvolveu.

A diferença entre filosofia e mitologia, mostrar quem foram os primeiros filósofos o que eles buscavam, e além deles também, porque as ideias de Heráclito e Parmênides eram diferentes, dizia se que Parmênides era o pai da metafísica além da física e para Heráclito tudo era um devir, “vir a ser” na realidade cada um defendia uma ideia distinta, quem eram os pensadores das razões demonstrativa, normativa e crítica, na época era muito comum as discussões e conflitos entre os filósofos, porém todos buscavam apenas uma coisa, a ordem do mundo, e a ordem do cosmos, outro grande nome da filosofia grega foi Platão, ele foi um grande filosofo, dividiu o mundo em dois, mundo sensível e mundo inteligível, os dois eram bem diferentes dizia Platão que um era copia do outro, os pensamentos políticos e platônicos e aristotélicos.

Como ocorreu o surgimento e o desenvolvimento do Direito, os pensamentos expostos por filósofos como Platão, Sócrates se tornaram fundamentais para o desenvolver do direito, na realidade autores modernos como Montesquieu fundaram grandes partes do direito na qual conhecemos na idade contemporânea. As grandes escolas filosóficas desde a antiguidade com o passar do tempo ficaram obsoletas depois da morte de Aristóteles e renasceu com pensamentos mais ousados, o método cientifico e cartesiano foram grandes avanços para a filosofia, com isso pensadores como Maquiavel desenvolveram seus livros como O Príncipe que demonstrava de como um regente deve governar e levar um governo absolutista para uma democracia, John Locke teve pensamentos parecidos, sobre o liberalismo político, onde um governo absolutista caia, e o poder vá para o povo.

As mesmas filosofias transformaram a Europa pelos mares, ou seja, os pensamentos que afetaram o povo da cidade desses autores filosóficos também afetaram todo o mundo em relação a modo de governo, como governar e de como a sociedade deve evoluir de acordo com as leis que agora foram apresentadas a todos. Eles transformaram governos absolutistas em democracias. Esse mesmo Pensamento que enriqueceu muita gente mais tarde, pois deu espaço para a burguesia evoluir e prosperar numa sociedade sem limitações para eles, isso tornou o comercio exterior num dos mais fortes instrumentos político-econômico da atualidade.

Na realidade debate-se aqui o desenvolvimento do Direito na Europa, de como ele evoluiu no decorrer do tempo com a ajuda da filosofia para organizar e mostrar seu caminho, a força e as contribuições da filosofia foi imensa, é tanto que o direito atual é resultado da filosofia dos primórdios dos tempos, como Platão, Sócrates, e outros modernos como David Hume, Montesquieu, Maquiavel, Thomas Hobbes, tornaram do direito uma necessidade da sociedade. O direito com a ajuda da filosofia se tornou uma peça importante para desenvolvê-lo na sociedade, pois com ela pode haver ordem.

DESENVOLVIMENTO

A política é um grande marco da contemporaneidade, é na modernidade que os seus defensores tentam inovar esse campo, cada qual com suas respectivas contribuições para a evolução dessa política, um dos grandes defensores da política moderna foi Rousseau ele escreveu o contrato social, onde nele defende o poder do pacto na vida em conjunto, defende que o indivíduo que é corroído pela sociedade não é útil para a coletividade, ele diz que todos os indivíduos nascem bem mais a sociedade os corroem para ele a sociedade deve ser um lugar onde só exista a vontade pública. Ele tenta modificar a forma de fazer política, Rousseau diz que os poderes existentes só servem para a desigualdade social, diz que deve haver uma transcendência do estado natural para um estado mais igual para todos, segundo ele a legitimidade da vida se dá através de um pacto firmado pelo contrato social.

Para Aranha e Martins (2003, p.250) “o contrato social para ser legítimo, deve se originar do consentimento unânime, cada associado se aliena totalmente, ou seja, se abdica sem reservas de todos os seus direitos em favor da sociedade, buscando assim o bem coletivo”.

Assim fica claro para ele que todos os indivíduos devem abrir mão da sua vontade pessoal em prol da sociedade em conjunto, o poder do pacto para ele é o mais importante, pois houve antes a contribuição de todos para os fins desse mesmo, segundo ele os indivíduos não devem obedecer algo que eles não pactuaram, só pode ter validade algo que foi pactuado, para ele quando se usa o poder do pacto esse poder se torna mais útil, na realidade o contrato social é uma forma de melhor inclusão do indivíduo na sociedade, é através do pacto que os indivíduos passam a ter qualidade, e assim passa a ter a vontade pública, se alienando