Atps

ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Civil.

Esta atividade é importante para você conceber a dinâmica social vigorante nas

relações familiares que se apresentam no cenário jurídico atual.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico

Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação

e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família.

Passo 2 (Individual)

Proceder à leitura sugerida na bibliografia complementar e o autoestudo do tema acerca da

dinâmica social que envolve o novo conceito de família sob o ordenamento constitucional

vigente. Para tanto:

1) Identificar as formas de constituição familiar.

2) Pontuar quais os princípios constitucionais norteadores das relações familiares.

Bibliografia complementar

• MEDEIROS, A. P.; NELSON, R. A. R. R. A redefinição do conceito de família na

perspectiva do neoconstitucionalismo. Revista de Direito Privado. São Paulo. v.55,

p.262, 2013. Disponível em:

<http://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&sr

guid=i0ad81816000001465ab645f57f356e17&docguid=I0e0df8f0162311e3a8a501000000

0000&hitguid=I0e0df8f0162311e3a8a5010000000000&spos=1&epos=1&td=5&context=

33&startChunk=1&endChunk=1>. Acesso em: 21 maio 2014, e compartilhado em:

<https://docs.google.com/a/aedu.com/file/d/0B4_PamWL1qloZlZBcTNDMlZrMG

c/edit>. Acesso em: 21 maio 2014.

Passo 3 (Equipe)

Proceder à leitura do julgado informado abaixo e, após, discutir em com o grupo os

princípios e concepções acerca das novas formas de constituição familiar que estão sendo

admitidas na dinâmica social atual.

Site sugerido para pesquisa

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação Cível nº 0006422-

26.2011.8.26.0286. Disponível em:

<http://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=6104770&cdForo=0&vlCaptc

ha=SYWbd>. Acesso em: 19 maio 2014, e compartilhado em:

<https://docs.google.com/a/aedu.com/file/d/0B4_PamWL1qloOFFGZS1TaURjWG

8/edit>. Acesso em: 19 maio 2014.

Direito - 10ª Série - Temas Interdisciplinares do Direito II

Janaína Leite Portella

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Passo 4 (Equipe)

Responder em aproximadamente trinta linhas se é possível, diante dos estudos prévios

realizados nos passos