Aula 11 Kelsen

Aula 11

Caso 1

1)Kelsen busca a teoria pura do direito retirando toda a influencia de fora, para ele a lei precisa ter uma aplicação fria e literal para ser justa e imputada a todos sem distinções.

2)Não, por que o povo passa legitimidade para um representante que por sua vez participa da criação de uma lei ou um projeto ou ate um tratado como foi o caso kelsen utiliza a teoria pura do direito retirando todas as influencias externas para que sua aplicação seja justa então em vista que o tratado e tido como força de lei e sendo lei ela tem legalidade por tanto e justa não a nada o que se fazer com a indignação

sim, sem dúvida o grande mérito de Miguel Reale para a Filosofia do Direito é Tratar o fenômeno jurídico como parte do fenômeno cultural, alicerçado na própria postura humana, no vir a ser histórico, ciente de que as epistemologias da Fenomenologia e da Axiologia possam contribuir sobremaneira para o estudo mais acurado do fenômeno normativo, ao invés das visões unilaterais ainda predominantes no pensamento jurídico contemporâneo. A partir daí, o magistrado poderá ampliar sua visão e contemplar o mundo por trás da letra da lei

“A vida do direito não pode, efetivamente, ser concebida senão como uma realidade sempre em mudança, muito embora, a meu ver, se possa e se deva reconhecer a existência de certas ‘constantes axiológicas’, ou, por outras palavras, de um complexo de condições lógicas e axiológicas universais imanentes à experiência jurídica” (REALE, 2003, p.85).

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