Brasil e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O Brasil e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O Brasil está absolutamente comprometido com o alcance dos ODM. As ações brasileiras que visam cumprir com os ODM são as mesmas definidas pelo conjunto de políticas sociais estruturadas e implementadas nacionalmente desde a posse do Presidente Lula. Embora nenhuma delas tenha sido desenhada especificamente para atender aos compromissos decorrentes da Declaração do Milênio, seus objetivos são comuns e centram-se na redução da pobreza e das desigualdades e na garantia dos direitos humanos dos cidadãos brasileiros.

Faltando menos de cinco anos para terminar o prazo estipulado pelas Nações Unidas para que sejam atingidos os ODM, o Brasil alcançou alguns dos Objetivos com uma década ou mais de antecedência. Em algumas áreas, estabelecemos metas e compromissos mais ambiciosos do que os definidos pela ONU, permitindo, por exemplo, a reversão da tendência de disseminação da epidemia de HIV/AIDS. Além disso, as políticas sociais universais de grande envergadura implementadas pelo Governo – somadas a outros fatores como o crescimento da economia e a geração de empregos – possibilitaram a eliminação em um quarto a população pobre do país, superando a meta de redução pela metade da proporção da população com renda inferior a 1 dólar PPC por dia, constante do primeiro ODM. Em 1990, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial. Em 2008 esse percentual caiu para 4,8%. A meta internacional para 2015 foi superada em 2002, e a meta nacional foi superada em 2008. Segundo o relatório, se o ritmo da redução se mantiver nos próximos anos, a pobreza extrema será erradicada do Brasil por volta de 2013-2014.

O Brasil também cumpriu a meta da ONU de diminuir em 50% a parcela da população que passa fome. Em 1996, havia 4,2% de crianças brasileiras de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade (indicador usado para mensurar desnutrição infantil). Dez anos depois, o percentual tinha caído a menos da metade: 1,8%. Agora, o desafio é alcançar o objetivo que o país se auto impôs: erradicar o problema até 2015. Contudo, apesar dos avanços verificados, ainda são necessários esforços para cumprir outras metas vinculadas aos ODM, especialmente em saneamento, mortalidade materna e alguns indicadores de desigualdade entre os sexos.

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