Como podemos identificar a filosofia na experiência legal?

Disciplina: CCJ0109 - FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA

CASO CONCRETO 2

CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO

CASO CONCRETO

DESCRIÇÃO

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica?

"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história, com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente técnico, eram tidos por filosofia do direito. No entanto, com o capitalismo, a contar da modernidade, o direito adquire uma especificidade técnica. Ele passa a ser considerado a partir do conjunto das normas jurídicas estatais." (MASCARO, MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010. p.12).

Considerando a afirmação acima, pergunta-se:

1. Que é Filosofia do direito?

2. Qual a utilidade da reflexão filosófica para o direito?

DESENVOLVIMENTO

R1: A Filosofia do Direito se diz ela uma indagação permanente e desinteressada das condições morais, lógicas e históricas dos fenômenos jurídico e da ciência do direito. A filosofia do direito se preocupa em obter um propósito para as seguintes indagações: O que é direito? Em que se funda ou legitima o Direito? Qual o sentido da história do direito?

O direito é um fenômeno histórico-social sempre sujeito a variações intercorrênciais, fluxos e refluxos no espaço e no tempo.

R2: Tem como sua principal utilidade responder as questões lógicas e procurar o porquê das coisas, como que aquilo seria realmente a coisa “correta” a se fazer como a sociedade aceita essa reflexão para o meio social sem contestar, a filosofia busca explicar e esclarecer o os fatos jurídicos na sociedade .