Como podemos identificar a filosofia na experiência legal?

Semana 2.

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica?

Quando encontramos pontos onde a lei falha na melhor aplicabilidade da justiça, como por exemplo, quando um criminoso que cometeu um crime de matar uma pessoa sai da cadeia depois de 10 anos. Pergunta-se há justiça em um caso desses? Pois uma vida foi perdida e a penalidade foi 10 anos de reclusão. Foi feita justiça?

“Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jus filosóficos”. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau esse salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história, com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente técnico, eram tidos por filosofia do direito. No entanto, com o capitalismo, a contar da modernidade, o direito adquire uma especificidade técnica. “Ele passa a ser considerado a partir do conjunto das normas jurídicas estatais.” (MASCARO, MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010. p.12).

Considerando a afirmação acima, pergunta-se:

1. Que é Filosofia do direito?

É o ramo da filosofia que tem como estudo central responder o conceito de direito, justiça e suas características.

2. Qual a utilidade da reflexão filosófica para o direito?

A filosofia do direito faz com que o acadêmico de direito saia da burocratização normativa da matéria para estudar conceitos e dogmas de forma mais aprofunda, buscando o conceito de justiça em grandes pensadores como Aristóteles e Platão por exemplo.