Conhecimento

Introdução

Esse trabalho visa contribuir com o melhor esclarecimento sobre os temas: União Estável e Casamento, visando maior conhecimento sobre estes institutos. Busca analisar com clareza sobre um e outro, mostrando que obtiveram várias mudanças na sociedade contemporânea. Ambos têm o mesmo objetivo, o desenvolvimento familiar, porém são tratados de formas distintas em nossa sociedade e pelo Código Civil.

O estudo busca analisar as características comuns e diferenças existentes entre os institutos do Casamento e da União Estável, a partir do desenvolvimento do fenômeno social e dos atuais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, em particular aqueles trazidos pelo Supremo Tribunal Federal. De modo geral, procura apresentar as distinções retratadas a partir da origem, características e fundamentos das figuras jurídicas debatidas, destacando-se as evoluções trazidas pela Constituição da República de 1988 e pelo Código Civil de 2002. São abordadas as peculiaridades, formalidades essenciais de consolidação, a proteção dedicada a ambos, bem como modos de dissolução e reconhecimento desses institutos, além das inovações ampliativas ao conceito de família e da própria União Homoafetiva.

O presente artigo foi baseado em pesquisas históricas e teóricas realizadas em livros de doutrina, leis, artigos, artigos monográficos e outros meios de pesquisa, para obtenção de conceitos relevantes ao tema e sustentação dos argumentos empregados na caracterização do casamento, da União Estável e suas diferenças.

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