Denis Mitchel

Tenho percebido algumas dificuldades na elaboração da AD1, então a fim de auxiliá-los nesta tarefa seguem abaixo alguns esclarecimentos sobre a disciplina Gestão de Redes Públicas de Cooperação:

Esta disciplina trata das redes de cooperação, que são vínculos entre os entes federados ou instituições públicas para realização de alguma das funções estatais.

A disciplina aborda a descentralização, ou seja, a divisão de poderes e atribuições entre os entes federativos (União, Estados e Municípios) e seus respectivos órgãos e como esta divisão ocorre no exercício da gestão pública.

Os "sistemas" a que a disciplina e a AD se referem são sistemas (redes de integração) entre os entes e seus órgãos voltados a uma finalidade, ao atendimento de uma demanda pública.

O SUS (Sistema Único de Saúde) é um excelente exemplo de um sistema descentralizado, que integra uma rede de cooperação entre União, Estados e Municípios a fim de atender as diretrizes da saúde pública.

A própria UAB (Universiadade Aberta do Brasil), instituição responsável pela promoção desta especialização, também é um exemplo de rede de cooperação, pois União, Estados e Municípios estão envolvidos e são participantes e colobaradores desta política pública.

Historicamente o Brasil, enquanto modelo de gestão pública, centraliza muitas atribuições na União (sejam de poder e até mesmo financeiras, orçamentárias), neste sentido, o desafio das redes de cooperação é descentralizar o poder e irradiar a todos os entes da federação e seus respectivos órgãos a execução de políticas públicas, que isoladamente (mantidas e executadas por apenas um órgão) estariam fadadas ao fracasso, seja pela dimensão continental de nosso país, sejam pelas diferenças de demandas sociais e regionais.

EXEMPROOOO

A Rede INFOSEG é um sistema que reúne informações de segurança pública, justiça e fiscalização, normatizada a partir do Decreto 6.138/2007. Seu objetivo principal é a integração das informações de processos judiciais, inquéritos, termos circunstanciados, mandados de prisão, veículos, condutores e armas de fogo. O acesso à rede está disponível aos usuários através do portal www.infoseg.gov.br.

Os integrantes desta rede são profissionais dos órgãos federais e estaduais da área de Segurança Pública e Fiscalização, assim como as Forças Armadas e os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, e, mediante convênio, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.