Estudo De Caso

SEMANA 2

Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica?

"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história, com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente técnico, eram tidos por filosofia do direito. No entanto, com o capitalismo, a contar da modernidade, o direito adquire uma especificidade técnica. Ele passa a ser considerado a partir do conjunto das normas jurídicas estatais." (MASCARO, MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2010. p.12).

Considerando a afirmação acima, pergunta-se:

1. Que é Filosofia do direito?

Resposta: a filosofia do direito é o campo da investigação filosófica que tem por objeto de estudo, o Direito. “Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta do gênero” o que é o direito? Ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico Tem sido abordada tanto num prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto num prisma jurídico, por juristas de formação.

2. Qual a utilidade da reflexão filosófica para o direito?

Resposta: A Filosofia do Direito ofereceu uma estrutura dinâmica e influente mediante a qual identificar, explicar, produzir e desenvolver a racionalidade mostrou-se necessário para lidar com os problemas e as questões fundamentais levantados pela experiência democrática. Atualmente, questões políticas amplamente abrangentes estão sendo suscitadas em todo o mundo acerca do presente e do futuro da democracia e, em especial, acerca do papel do direito na formação da experiência democrática.