Etica

Dizer que a Ética surgiu no período áureo da antiga filosofia grega é um pouco simplista.

Na verdade, desde que o ser humano se reconheceu como racional e viu no outro um seu semelhante, a questão ética surgiu. A preocupação com o pensar e agir de modo coerente e de forma a preservar a vida está na própria humanidade.

Evitando, porém, nos alongarmos nessa discussão, lembremos que, antes dos gregos, havia culturas milenares, do médio e extremo orientes, portadoras de grande sabedoria, que já consideravam as questões éticas em seu relacionamento social.

Considerá-los como legítimos “pais fundadores” da Ética é justificado, principalmente porque, pela sua abordagem das questões humanas sob uma forma radicalmente mais racional que seus antecessores, foram determinantes para a separação entre Religião e Filosofia.

Assim, abordada já sob o ponto de vista filosófico, a Ética descola-se das amarras religiosas, ditadas pelos deuses de então, e é vista como decorrente da racionalidade do ser humano.

Verdade, justiça, bondade e honestidade foram temas recorrentes e aprofundados pelos gregos clássicos.

Portanto, embora não sejam os primeiros a tratar de Ética, seguramente os três filósofos contribuíram para seu estudo, importância e aplicação à vida individual e em sociedade.

Conceitos formais e informais

Existem inúmeros conceitos para Ética, de acordo com abordagens mais ou menos acadêmicas.

Vamos ver alguns?

Existem os de tipo erudito:

Outros, um tanto simples e engraçados:

Ainda há os que vão à raiz do termo:

Vamos propor uma síntese dos conceitos apresentados.

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Simplificando, poderíamos dizer que Ética é o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto.

E, mais que o estudo simplesmente, a incorporação dos valores éticos decorrentes desse estudo, que deverão passar a integrar a conduta do indivíduo e, por extensão, das sociedades.

Mas o conceito e a prática do bem e do correto não diferem de uma pessoa para outra? De uma nação para outra? De um momento histórico para outro?

Sim. Por isso, há que se estabelecer uma distinção entre Ética e Moral.

ÉTICA MORAL

Princípios Costumes

Adquirida pela reflexão Adquirida no meio em que se vive

Imutável (ou mais resistente à mudança) Mutável (ou mais aberta à mudança)

Valores Práticas

Imposta pelo indivíduo a si mesmo Imposta pela sociedade

Mais abrangente que a moral Decorrente da Ética

Universal Cultural

Se a Ética está intrinsecamente ligada ao outro, então ela se aplica igualmente à sociedade como um todo, visto ser esta composta de muitos “outros” a relacionar-se com um determinado indivíduo.

A lei é, geralmente, preceito de ordem moral e, portanto, costuma se modificar bastante de acordo com o povo que a cria e para a qual ela é orientada. Assim, é da natureza das leis que procurem refletir a Ética, mas elas não são a "Ética em si".

O Estado é um organismo criado e mantido pela sociedade. Assim, em geral ocorre que suas leis, aperfeiçoadas e atualizadas ao longo do tempo, reflitam a preocupação ética.

No caso do Brasil, temos o primeiro grande exemplo em nossa própria Constituição Federal, a lei maior do País.

e saída é importante diferenciarmos dois conceitos que muitas vezes são confundidos: Governo e Administração Pública.

Por governo devemos entender o conjunto dos poderes e instituições públicas, considerado sobretudo pelo "comando" destes. O Governo é quem conduz os negócios públicos, estabelecendo linhas-mestras de atuação.

Já a Administração Pública caracteriza-se pelas funções próprias do Estado e a prática necessária para o cumprimento dessas funções. Assim, é a Administração Pública a executora das atividades visando ao bem comum.

Dessa forma, não cabe à Administração Pública a prática de atos de governo, mas sim de atos administrativos próprios do Estado. Ela é responsável pela execução desses atos, daí por que seus agentes devem primar pela Ética, pois estão agindo em nome de todos em prol da coletividade.

Por isso é também importante conceituarmos "serviço público", nas palavras do mestre Hely Lopes Meirelles:

Princípios da Administração Pública

Repare que cada atividade traz em si, explícita ou implicitamente, um dos princípios da Administração Pública, vale dizer, um item ético.

DEVERES

Atividade Princípio a cumprir

exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo MORALIDADE

ser leal às instituições a que servir MORALIDADE

observar as normas legais