Etica

A ÉTICA E A POLÍCIA

A Polícia, uma das mais antigas atividades do mundo, com seu seguimento único de zelar pela segurança pública, um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Finalidade: preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

As Policias se diferenciam em cinco organismos que se seguem: Policia Federal; Rodoviária Federal; Ferroviária Federal; Policias Civis; Policias Militar e Corpos de Bombeiros Militares. Onde de acordo com a Constituição assim se dividem, poderiam ser reduzidas a três categorias: Federal; Civil e Militar, porem assim define-se as categorias.

A Policia Federal: Funções de apurar infrações penais contra a ordem política e social, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de drogas, contrabando e o descaminho. Exercer com exclusividade as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras; funções de policia judiciárias; patrulhar as estradas e rodovias e ferrovias federais.

A Policia Civil: exerce as funções de judiciária e das apurações das infrações penais, com exceção das militares, onde as ações são dirigidas por delegados de carreira.

A Policia Militar: encarregada de um policiamento ostensivo e da preservação de ordem pública, onde dentro de um conjunto dá ao destaque do Corpo de Bombeiros Militares, que por sua vez se incumbe à execução de atividades da defesa civil. Obs: Ambas são consideradas forças auxiliares e reservas do Exercito.

Já aos municípios se reserva constituir a Guardas Municipais, com o intuito de proteger bens, serviços e instalações.

Todavia, as Policias e seus valores éticos, com a normativa correspondente servem de termômetro para medir o grau de respeito de uma comunidade aos direitos humanos. A Policia tem sido freqüentemente considerado um órgão repressivo para os pobres e protetores da classe privilegiada. É chegado o momento de reverter esse quadro, pois, onde valorizar a honra em primeiro lugar. A Policia está a serviço de toda a população e precisa se mostrar sensível quanto às necessidades dos mais fracos. A comunidade se queixa da Policia alegando o despreparo tipo (atiram primeiro e depois perguntam) arbitrariedade, abusos, simulações de situações, aplicam torturas, enfim, que não respeitam os diretos humanos e assim essa imagem da Policia é aquela em que se expande como se fosse uma “praga”.

E ainda, a mídia por sua vez acaba disseminando ainda mais a negatividade da corporação, pois a ela o que importa é a “audiência”, o resultado... a população contra a Policia ao contrario que poderia ser, uma aliada muito forte!

Ao contrario da Policia Rodoviária a qual goza da boa imagem, pois são policiais considerados atenciosos e prestativos, no entanto, a estrada passou a ser também um palco de constantes assaltos e por sua vez os policiais tiveram que se preparar melhor e assim um pouco menos sensível. Prontos para o “combate” nas estradas.

A Mídia por sua vez, utiliza o corpo de bombeiros como os anjos da guarda, a imagem sempre simpática, estimados pela população, insinuam a possibilidade de desvinculação do quadro militar se tornando uma corporação civil.

O motivo dessa distinção de imagem se resume na própria mídia, o trabalho de relações publicas faz com que as pessoas tenham a imagem que eles querem que tenham onde “o policial rodoviário, associado ao “vigilante” rodoviário, o s bombeiros, reportagens diversas sobre salvamente e coragem, a “ROTA” , por onde se passa gera um clima de tensão.

Cada qual com sua imagem e como não poderia ser diferente, o aparente desapreço as policias civis e militares na repressão ao crime, pois ambas trabalham com o ser humano em seu último degrau de degradação humana em uma escala.

O Brasil também já sentiu que está na hora de mudanças é chegado o momento de mudar essa imagem e a realidade da policia, a forma de fazer atribuir funções tão relevantes, reconhecimento e o respeito da cidadania, é o impregnar-se ético, ensinar ética, exigir ética aos policiais.

As Nações Unidas e o Conselho da Europa, produziram alguns conceitos básicos sobre a conduta de seus agentes, o objetivo dessa codificação é de garantir aos seus a proteção dos direitos e interesses dos cidadãos dentre varias outras medidas, todo funcionário e encarregado de fazer cumprir a lei mediante a educação, onde a comunidade é considerada como fonte imediata de direito provida de autoridade que deve ser acatada e sede de justiça ante a qual deve dar e render contas, em particular o direito a vida, a liberdade e a segurança da pessoa, e na eliminação da tortura e dos maus tratos ou de penas cruéis, desumanas e degradantes.

O Policial é o servidor, devendo ser fiel cumpridor dos deveres legais, servindo a comunidade, servir, ajudar e proteger as pessoas, seja em virtude de necessidades econômicas ou sociais, seja em razão de emergências de outra índole, não porque é necessário, mas porque se é pessoa. Cada qual deve atuar segundo sua própria natureza, o policial é ser humano e como ser humano deve se comportar.

Para esse intento, o funcionário da policia deve receber ensino apropriado em matéria de problemas sociais, liberdades publicas e diretos do homem.

A Policia é um organismo poderoso! Está na linha de frente dos acontecimentos, acorre a todos os chamados, é quase ilimitado campo de atuação da policia, condicionado apenas à lei, sem parâmetros éticos, facilmente resvalará para o abuso.

Dois dos abusos policiais; a tortura e a corrupção.