FILOSOFIA

ATPS – TGP Datas

Explicação do tema e divisão das equipes 25/02/2013

Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário.Organização Judiciária.

Passo 1- Aluno: Ler as seguintes entrevistas:

• Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

<http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>.

• A história do Direito é a história do Brasil. Entrevista com o historiador e bacharel em

Direito Cássio Schubsky. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-abr-

26/entrevista-cassio-schubsky-historiador-justica-direito>.

04/03/2013

Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.

Passo 2- Discutir, em grupo, os textos e problematizar a questão sobre o ativismo judicial. 11/03/2013

Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.

Passo 3- Discutir, em grupo, os textos e problematizar a questão sobre o ativismo judicial. 18/03/2013

Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.

Tira dúvidas. 25/03/2013

Etapa 2 - Competência. Problemática da Ação e do Processo.

Passo 1 - Pesquisar, nos sites de Tribunais indicados neste passo, duas decisões para cada um

dos seguintes temas:

1. Competência: conflito de competência; prevenção, conexão e continência;

mandado de segurança contra ato de Juiz do Juizado Especial; acidente de

trabalho; residência autor/réu, etc.

2. Problemática da Ação e do Processo: Carência da ação; ilegitimidade

ativa/passiva; possibilidade jurídica do pedido; interesse processual; interesse

recursal; indeferimento inicial; inépcia; Ação Civil Pública por associação:

(i)legitimidade; legitimidade no direito individual homogêneo, etc.

3. Princípios processuais (com ênfase nos dispositivos constitucionais): devido

processo legal, acesso à Justiça, isonomia, contraditório e ampla defesa, juiz

natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, proibição da prova ilícita,

motivação das decisões judiciais e administrativas, publicidade, presunção de não

culpabilidade, celeridade e duração razoável do processo.

4. Sentença: nulidade, cerceamento de defesa, prova ilícita, coisa julgada material,

coisa julgada formal; coisa julgada na ação de alimentos.

Sites sugeridos para pesquisa

• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em:

<http://www.tjsp.jus.br/>. Acesso em 13 out. 2012.

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em:

<http://www1.tjrs.jus.br/site/>. Acesso em: 13 out. 2012.

• Tribunal Regional Federal 3ª Região. Disponível em: <http://www.jfsp.jus.br/>.

Acesso em: 13 out. 2012.

• Tribunal Regional Federal 5ª Região. Disponível em: <http://www.trf5.jus.br/>.

Acesso em: 13 out. 2012.

• Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. Disponível em: <www.trt15.jus.br>. Acesso

em: 13 out. 2012.

Direito - 3ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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• Superior Tribunal de Justiça. Disponível em:

<http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp>. Acesso em: 13 out.2012.

• Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

<http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp>. Acesso em: 13 out.2012.

• Demais sites de Tribunais.

01/04/2013 – Data de entrega da ATPS Etapa 1.

Etapa 2 - Competência. Problemática da Ação e do Processo.

Passo 2 - Selecionar, prioritariamente, os acórdãos em que houve a reforma da decisão a quo, e promover discussão no grupo sobre as razões de reforma. 08/04/2013

Etapa 2 - Competência. Problemática da Ação e do Processo.

Passo 3 – Elaborar, em grupo, comentário crítico de jurisprudência (com no mínimo três laudas),

contendo:

a) descrição do caso;

b) decisão de 1º grau;

c) órgão julgador;

d) razões de reforma da decisão;

e) opinião do grupo sobre a decisão do Tribunal ad quem (concordar ou discordar e

fundamentar); e

f) independentemente da opinião do grupo, elaborar contra-argumentos à reforma, para

justificar a manutenção da decisão a quo. 15/04/2013

Etapa 2 - Competência. Problemática da Ação e do Processo.

Tira