Filosofia

Pergunta 1

I. Kant afirma que se a ciência existe e não pode se fundar inteiramente sobre a experiência, é necessário que existam elementos a priori no conhecimento.

II. A condição do conhecimento e da obrigação moral não é o sujeito transcendental. É o ser humano em sua concepção ideal, não aquele sujeito com a sua contingência. Não é o homem constatado pelo empirismo, pela história e pela sua caracterização meramente conjuntural.

III. Essa base adquire relevo também para a moral. A concepção humana da moral não pode depender unicamente da experiência. Ela deve também se alicerçar sobre um julgamento sintético a priori, que será um julgamento prático.

IV. Kant desenvolve a ideia de que a ciência e a moral são realidades outorgadas. Não se trata de criar uma ciência ou uma moral, mas de se indagar a quais condições a ciência e a moral se subordinam.

Assinale a correta:

a.

Apenas I é correta.

b.

Apenas I e II são corretas.

c.

Apenas II é correta.

d.

Apenas II, III e IV são corretas.

e.

Apenas III e IV são corretas.

0,5 pontos

Pergunta 2

Para Kant:

I. As virtudes tradicionais não são incondicionalmente boas, pois elas tanto podem servir para fazer o bem, como para fazer o mal. A inteligência, a coragem, a temperança e a prudência podem ser exercidas e encontradas em um ser imoral.

II. O mal provido de inteligência, coragem, temperança e prudência representa um perigo muito maior. Ele poderá potencializar o mau uso dessas virtudes com vistas a maximizar a sua capacidade de causar o mal.

III. A ideia de moralidade tem de ser vinculada à vontade de usar moralmente as virtudes. É o conceito de boa vontade. Esse é o elemento necessário e também suficiente a que alguém seja um ser moral.

IV. Concebe a moralidade do sujeito, desvinculada das consequências e da utilidade de seus atos. A utilidade não pode ser o critério da moralidade, porque o egoísta é imoral, embora sua conduta possa vir a ser concretamente útil. O critério distintivo da moralidade é a intenção moral.

Assinale a correta:

a.

Apenas I é correta.

b.

Apenas II é correta.

c.

Apenas I e III são corretas.

d.

Apenas II e IV são corretas.

e.

Todas são corretas.

0,5 pontos

Pergunta 3

Segundo Emmanuel Kant, no que se refere à moral:

I. A moralidade só pode ser privilégio dos sábios, pois é preciso conhecer as leis da natureza para que alguém se disponha a atuar como um ser moral.

II. Não há ser humano provido de discernimento capaz de desconhecer o seu dever.

III. Todos os homens, independentemente de sua escolaridade ou erudição, foram chamados a uma vida impregnada de moralidade.

IV. Desenvolveu a ideia rousseauniana de que a moral é assunto do coração e não da inteligência.

Assinale a correta:

a.

Apenas I e II são corretas.

b.

Apenas III e IV são corretas.

c.

Apenas II e III são corretas.

d.

Apenas I, II e IV são corretas.

e.

Apenas II, III e IV são corretas.

0,5 pontos

Pergunta 4

Uma pessoa rouba um remédio para salvar a vida de seu filho que está morrendo. Socialmente falando, roubar não é um ato aceitável do ponto de vista moral, enquanto salvar uma vida pode até ser considerado um ato heroico. Nessa encruzilhada, a pessoa em questão deve pesar os aspectos sociais envolvidos e sua própria experiência individual com relação à atitude a ser tomada. Considerando o enunciado, assinale a alternativa incorreta:

a.

A ética envolve um aspecto individual e outro social.

b.

Sócrates iria contestar o “não roubar”, procurando enfatizar a subjetividade do ato moral e entender a justiça da lei.

c.

Epicuristas iriam avaliar o ato sob o prisma da obtenção de prazer.

d.

Kant iria aplicar o imperativo categórico diante da situação, afirmando “Age de tal forma que seu interesse pessoal seja válido e satisfeito”.

e.

Conforme a sociedade muda, mudam-se os valores e os costumes e, com eles, a ética

0,5 pontos

Pergunta 5

Leia as alternativas abaixo:

I. O tema da relação entre Direito e moral é normalmente tratado de forma que se indique a experiência moral e a norma moral como anteriores, sobretudo tendo-se em vista o cronológico surgimento das regras de Direito relativamente às regras da moral.

II. Costuma-se afirmar que a norma moral é exterior, prescindindo de qualquer fenômeno interior; como, geralmente, só ocorre com o fenômeno jurídico.

III. Afirma-se que a norma moral é cogente, pois pode dispor do poder punitivo de uma autoridade pública para fazer valer seus mandamentos; recorrendo-se, normalmente, a sanções diferenciadas das jurídicas.

IV. Afirma-se que a norma moral não é sancionada nem promulgada, pois estas são as características de normas estatais que se regulamentam dentro de um procedimento formal, complexo e rígido, com o qual se dá publicidade aos mandamentos jurídicos.

Estão corretas:

a.

Apenas as alternativas I e IV.

b.

Apenas as alternativas II e III.

c.

Apenas as alternativas III e IV.

d.

Apenas as alternativas II e III.

e.

Apenas as alternativas I, II e IV.

0,5 pontos

Pergunta 6

Assinale a alternativa correta quanto às provas que corroboram a tese da intensa intimidade do Direito com a moral, a saber:

I. A obrigação natural (ex.: dívida de jogo) descrita no art. 814 do novo Código Civil trata-se de obrigação puramente moral, não exigível juridicamente, mas que, se solvida, não pode ser motivo de ação judicial (pedido impossível). Tem-se aí a absoluta indiferença do Direito por um ato (não pagamento de dívida decorrente de obrigação natural) moralmente recriminável.

II. O incesto não é considerado crime no sistema jurídico repressivo brasileiro, inexistindo tipo penal específico para a apenação do agente. Não obstante a indiferença legal sobre o assunto, trata-se de um típico comportamento moralmente condenável.

III. A preocupação constitucional com o princípio da moralidade pública, expressa no art. 37, da Constituição Federal, caput: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]”. Aqui se comprova a relevância do princípio moral para a própria organização, manutenção e credibilidade cívica dos serviços públicos. O que é moralmente recomendável tornou-se juridicamente exigível do funcionalismo público.

IV. Toda a teoria do negócio jurídico e dos tratos comerciais circula em torno da ideia de boa-fé, estabelecendo inúmeras presunções a ela concernentes (art. 164, C. Civil, 2002).

V. O mau proceder moral dos pais, do ponto de vista moral, pode acarretar efeitos jurídicos sobre o poder familiar, conforme se verifica da leitura deste artigo da legislação civil (art. 1.638, C. Civil, 2002).

VI. Os próprios princípios gerais de Direito, de possível aplicabilidade em todos os ramos do Direito na falta de norma jurídica específica (art. 4º, LICC), têm origem ética (a ninguém lesar – neminem laedere; dar a cada um o seu – suum cuique tribuere; viver honestamente – honeste vivere).

VII. Fica o juiz autorizado, jurídica e formalmente, em caso de lacuna da lei, a aplicar os costumes como forma de solução de litígios (art. 4º, LICC).

a.

Apenas a I, a III, a IV e a V.

b.

Apenas a II, a IV, a VI e a VII.

c.

Apenas a I, a II, a II e a IV.

d.

Apenas a IV, a V, a VI e a VII.

e.

Todas são corretas.

0,5 pontos

Pergunta 7

HANS KELSEN

A pressuposição de Kelsen é de que o Direito caracteriza-se particularmente por regular a sua própria criação. Isso significa que há normas cuja marca maior é o de produzir outras normas.

I. As normas produzidas não encontram sua validade exatamente por serem originadas de conformidade com a norma anterior.

II. Existe uma relação entre as normas, uma relação lógica entre elas.

III. A norma geradora será sempre superior, enquanto a norma produzida é denominada de inferior.

IV. Acrescenta-se ainda que tal relação lógica entre as normas permite verificar a validade das mesmas: a norma superior é a que dá validade para a norma inferior.

Assinale a correta:

a.

Apenas I é correta.

b.

Apenas I e II são corretas.

c.

Apenas II, III e IV são corretas.

d.

Apenas III é correta.

e.

Apenas IV é correta.

0,5 pontos

Pergunta 8

Kelsen identifica a ordem jurídica como ordem coercitiva e o Direito como ciência e técnica específica, portanto, diferencia a esfera jurídica de qualquer outra ordem e o Direito de qualquer outra ciência, particularmente da sociologia.

a.

Tal concepção, evidentemente, tem como parâmetro o estabelecimento do Direito como ciência.

b.

Tal concepção, evidentemente, não tem como parâmetro o estabelecimento da política como Direito.

c.

Tal concepção, evidentemente, tem como parâmetro o não estabelecimento do Direito como ciência.

d.

Tal concepção, evidentemente, tem apenas uma simples interpretação do estabelecimento do Direito como ciência.

e.

Tal concepção, evidentemente, tem como parâmetro o estabelecimento da política como Direito.

0,5 pontos

Pergunta 9

Leia atentamente as alternativas:

I. Particularmente, quanto à lei, esta é de responsabilidade do Legislativo, enquanto os decretos e/ou decretos-leis podem ser elaborados por autoridade administrativa.

II. A lei é entendida no que se refere ao seu tipo: material e formal. Material é a mais geral; enquanto a formal é aquela norma geral que agora se apresenta como lei anunciada pelo Legislativo.

III. O ordenamento jurídico é assim entendido como um sistema de normas que se apresentam interligadas (norma superior-norma inferior).

IV. Acrescenta-se ainda que no ordenamento, Kelsen inclui a comunidade jurídica que também é formada pela mesma ordem com poderes para elaboração de normas.

Estão corretas:

a.

Apenas as alternativas I, III e IV.

b.

Apenas as alternativas I e IV.

c.

Apenas as alternativas II e III.

d.

Apenas as alternativas II e IV.

e.

Todas as alternativas.

0,5 pontos

Pergunta 10

A norma e todas as instituições e os procedimentos jurídicos são entendidos por Kelsen como objetos específicos de uma área de conhecimento próprio.

a.

A assertiva é correta, mas não expressa o pensamento do autor referido.

b.

A assertiva é correta e expressa o pensamento do autor referido.

c.

A assertiva não é correta e não expressa o pensamento do autor referido.

d.

A assertiva não é correta, mas contém parte do pensamento do autor referido.

e.

A assertiva não só não é correta como também contradiz o pensamento do autor referido.