Filosofia

Revendo o capítulo

1. Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flavia Piovesan sobre os 75 casos de violação de direitos humanos que foram levados a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)? Flávia considera que a falta de recursos financeiros é um dos fatores que mantêm o abismo entre a população e o Judiciário, Flávia é favorável a ações afirmativas como a Lei de Cotas para negros nas universidades públicas mostrando assim que todos tem seu espaço na sociedade.

2. Explique qual é a importância do conceito de prudência (phrónesis) para os gregos. Prudência é uma qualidade moral necessária ao exercício da atividade filosófica e política. Também chamada sabedoria, seria uma virtude moral que levaria os indivíduos, por meio da ponderação dos discursos contrários, a discernir entre o certo e o errado, o justo e o injusto.

3. Sob que aspecto o conceito de prudência adquiriu outras nuanças na Idade Media? Diferentemente dos gregos, que buscavam o justo na ordem natural do cosmos, os juristas medievais harmonizavam as leis positivas às verdades religiosas, porque o direito natural era transcendente.

4. O que mudou no conceito de poder, a partir da modernidade? O poder dessacralizou-se, e com a autonomia da política (iniciada por Maquiavel e depois desenvolvida por Hobbes), tanto o Estado como o direito passaram a ser entendidos como uma construção artificial que visa assegurar a segurança e as propriedades.

5. Qual foi a importância dos códigos do século XIX?

Nesse período que os três poderes- Executivo, Legislativo e Judiciário – conquistaram autonomia. Substituiu-se, assim, a antiga ordem, segundo a qual o rei detinha em suas mãos o controle dos três poderes.

Todo cidadão, mesmo sem titulo de nobreza, passou a poder reivindicar participação em um dos três poderes. Essa participação apresentava, contudo, uma importante ressalva: aquele que integrava um dos poderes ficava impedido de fazer parte dos outros dois. Constituía-se, então, a liberdade política ou liberdade positiva.

6. Em 10 de Dezembro de 2008, foram comemorados os 60 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Como você interpreta a imagem do pôster de comemoração? O que significa a frase temática: “Iguais na diferença”? Garantir direito de bandido não é defender a impunidade. Nenhum criminoso perde sua condição humana. Tem o direito tanto de saber do que é acusado como de ser defendido por advogado em processo judicial. A ação dos defensores dos direitos humanos não se restringe a defender criminosos, mas se estende a inúmeros outros campos de sua atuação.

7. Escreva uma dissertação com argumentos que justifiquem seu ponto de vista sobre o tema: “Direitos humanos são ‘direitos de bandidos’?” Apesar de sermos diferentes fisicamente e entre outros aspectos, somos iguais nos nossos conhecimentos, somos humanos, temos sentimentos e devemos sempre nos portar com amor a todo