Filosofia Hurídica

Caso 1 – A filosofia jurídica e a busca pelo fundamento de legitimação da norma

jurídica

A belíssima versão clássica do mito sobre a Antígona é descrita na obra “Antígona” do

dramaturgo grego Sófocles, sendo até hoje considerada um dos mais importantes textos

da literatura ocidental. Nela, Sófocles retrata em toda a sua verticalidade alguns dos

mais caros valores  humanos como amor, lealdade e dignidade. Além disso, essa obra é

um verdadeiro marco para a filosofia do direito ao enfocar, já no Séc. V a.C. alguns de

seus problemas mais fundamentais: o conflito entre tradição e lei, entre lei natural lei

dos homens, além de tratar das relações entre o poder e o direito, o poder e a família, o

direito positivo e as leis positivas. A peça inicia com Antígona discutindo com a irmã,

Ismênia, o édito baixado pelo tio Creonte, rei de Tebas. No referido diploma legal

proibia-se a celebração fúnebre em honra de Polinicies. Isto porque este e o outro irmão

de Antígona, Etéocles,  haviam morrido  em combate. Etéocles na defesa de Tebas, e

Polinicies, por Argos, contra Tebas. Creonte, tio de Antígona, que, com a morte dos

irmãos assume o poder em Tebas, promulga uma lei impedindo que os mortos que

atentaram contra a lei da cidade (entre eles, Polinicies) fossem enterrados. Tal decisão

acabava por caracterizar uma grande ofensa para o morto e sua família, pois se entendia

que nestas circunstâncias a alma do morto não poderia fazer a transição adequada ao

mundo dos mortos. Fiel aos laços de família, Antígona que acompanhara o pai, Édipo,

até a morte, infringe o decreto de Creonte apresentando como alegação o fato de haver

 uma lei divina, universal, que transcende o poder de um soberano. Por isto, oferece ela

ao irmão morto as cerimônias fúnebres tradicionais com impressionante destemor. A

peça segue seu curso mostrando relações familiares passionais. A casa de Antígona

ascende aos primórdios míticos da formação da Ática. Como conseqüência ao ato de

desrespeito à ordem do déspota Creonte, Antígona é presa e conduzida a uma caverna,

que lhe servirá também de túmulo ainda em vida. Sem conseguir dissuadir o pai,

Hêmon, namorado de Antígona e filho de Creonte, acaba por se matar, quando o rei já