Filosofia Jurídica

1 – O QUE É FILOSOFIA?

Estudo do conhecimento, do saber, buscando a compreensão da realidade, a reflexão.

2 – QUAL A UTILIDADE DA FILOSOFIA HOJE?

Compreender os dilemas sociais, morais e éticos vividos pelo homem, fazendo questionamentos críticos sobre a realidade.

3 – O QUE É FILOSOFIA DO DIREITO? QUAIS OS OBJETOS DE SUA INVESTIGAÇÃO?

Saber crítico que questiona o fenômeno jurídico, através de uma investigação sistemática das construções jurídicas valores éticos e sua eficácia.

4 – QUAL A UTILIDADE DA REFLEXÃO FILOSÓFICA PARA O DIREITO?

Permite questionar/refletir/rever posicionamentos sobre prática jurídica, buscando uma melhor eficácia e aplicação do direito.

5 – O QUE É FILOSOFIA POLÍTICA? QUAIS SEUS OBJETOS DE INVESTIGAÇÃO?

Objetos de investigação da Filosofia Política: Poder, Estado, Regimes Políticos e Formas de governo, Participaçãodos cidadãos na vida pública e a Liberdade.

6 – CONCEITO PLURÍVOCO DE LIBERDADE:

 Autarkeia – autossuficiência/independência.

 Proairesis – deliberação/livre escolha.

 Autonomia – liberdade perante a lei e costumes.

 Isegoria – liberdade de expressão/fala livremente em público.

7 – PLATÃO:

a) PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE PLATÃO

b) QUATRO TIPOS DE LIBERDADE E MITO DA CAVERNA

8 – JUSNATURALISMO MODERNO –

9 – CONTRATUALISMO

Teoria na qual a origem da sociedade e do poder político está num contrato (acordo tácito ou explícito) entre aqueles que aceitam fazer parte dessa sociedade e se submeter a esse poder.

10 – ESTADO DE NATUREZA

Estado pré-político (que antecede a criação do Estado/Sociedade Civil), em que os homens viviam de maneira primitiva, o que leva a um estado de guerra.

11 – HOBBES x LOCKE x ROUSSEAU

Hobbes – estado como garantia de segurança jurídico-política para a ordem econômica

A constituição do Estado através de um pacto entre os indivíduos no qual eles consentem em abdicar de suas vontades e liberdade individuais em nome da vontade de um único, que garantirá a paz através da lei e a segurança de todos os súditos. O homem não é um animal naturalmente social; a sociedade entre nós é instituída artificialmente e precisa ser artificial e racionalmente mantida: o pacto precisa ser renovado e garantido a cada momento, para que haja sociedade. Daí decorre que o poder político só pode ser mantido através da força. A esse monopólio da força que faz com que a multidão se una num único indivíduo, que garantirá a segurança de todos, Hobbes chama Estado.

Locke – relação entre liberdade/lei/propriedade

Rousseau – vontade geral como fundamento da soberania

12 – ESFERA DA MORAL E IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT

Imperativo Categórico de Kant - dever moral que atinge a todos, sem exceção; temos que agir não segundo aos fins, mas segundo princípios que gostaríamos de ver aplicados universalmente, tomando decisões como um ato moral, ou seja, sem agredir ou afetar outras pessoas.

Moral - agir conforme princípios, e não segundo interesses e consequências de um ato

Liberdade como fundamento da justiça –

Direito x Moral -

13 – LIBERDADE DOS ANTIGOS x LIBERDADE DOS MODERNOS

Antigos – DEMOCRACIA DIRETA (Grécia): o próprio cidadão tomava decisões políticas, regulando as suas relações.

Modernos – DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: Cidadão abre mão da participação.

14 – TEORIAS DA DEMOCRACIA

Ralws

• Sociedade e justiça: sociedade bem ordenada;

• Princípios de justiça e a posição original;

• Justiça como equidade

Habermas

• Ética no discurso –

• Agir comunicativo e o consenso –

15 – DWORKIN (Neoconstitucionalismo, Pós Positivismo)

• Crítica ao conceito de objetividade jurídica;

• A importância dos princípios – orientam o direito, são a base da sua interpretação.

CASOS CONCRETOS

(AULA 5)

1 - Na Ética a Nicômaco, Aristóteles observou que o homem só é feliz quando alcança a pelnitude da sua essência racional. Com base em tal pensamento, a que tipo de liberdade Sandel se refere, na entrevista, ao mencionar que precisamos saber escolher. Justifique.

R: Proairesis (deliberação/livre escolha) e Autarkeia (autossuficiência/independência).