Filosofia Tarso

TARSO GENRO-Um novo Rio Grande começa aqui! E terá a marca da tua

participação.

CHEGOU A HORA

DO RIO GRANDE

CRESCER NO

RITMO DO BRASIL.

TUA PARTICIPAÇÃO

VAI FAZER A

DIFERENÇA.

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO COM

DISTRIBUIÇÃO DE

RENDA.

ISSO É COLOCAR O RIO GRANDE

NO RITMO DE

CRESCIMENTO

DO BRASIL.

Participação Digital: Possibilitar a participação direta e cidadã através das redes sociais,viabilizando não só a informação, o debate e a votação de propostas e demandas, mas também os elementos necessários para a organização de reuniões, fóruns, conferências,plenárias e muitas outras formas de participação presencial. Inovações tecnológicas são

11 importantes aliadas no fortalecimento da democracia participativa. A formação de redes sociais e espaços virtuais de interação são valiosas ferramentas facilitadores do processo de comunicação, fiscalização e acompanhamento, assim como, da realização de fóruns de debates virtuais e da votação de demandas e propostas no processo de participação popular.

Orçamento Participativo e o Sistema de Participação Popular: a partir de um processo de cogestão entre governo e sociedade, com planejamento participativo e controle social, baseado num sistema de participação popular com Orçamento Participativo, combinado e articulado com as políticas dos conselhos estaduais e municipais de direitos, temáticos e setoriais e dos movimentos sociais. O processo de participação tem como princípios fundamentais a participação direta, voluntária e universal dos cidadãos com caráter deliberativo nas assembleias públicas do OP; auto regulamentação do processo de participação popular pelos próprios participantes que estabeleça as regras de participação, planejamento, decisão, distribuição de recursos,composição e proporcionalidade na representação de delegados e conselheiros; discussão de todo o orçamento e das políticas públicas; transparência e prestação de contas do governo sobre tudo que for decidido no OP com publicação de um Plano de Investimentos e Serviços com todas as decisões tomadas; controle da execução orçamentária, fiscalizando as intervenções realizadas pelo governo e/ou entidades e outras esferas de governo. Assim, nossos compromissos são: Continuar avançando e inovando na construção e desenvolvimento do Orçamento

Participativo e de outros instrumentos e mecanismos de democracia participativa; implementar a participação cidadã num processo de democracia direta, voluntária e universal, nas regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) e nos municípios do Estado, nas etapas de elaboração, definição e acompanhamento da execução do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual da Administração Pública Direta, das Fundações e das Autarquias estaduais; a participação se dará em assembleias públicas nos municípios que compõem cada uma das regiões dos COREDEs.

Uma nova relação com os servidores públicos

Recuperar o diálogo e instituir uma Comissão Permanente de Negociação entre governo e servidores públicos, movimentos sindicais e associativos do funcionalismo, para tratar de temas vinculados a carreiras, salários, melhoria de condições de trabalho, direitos e metas. Estará vinculada diretamente ao gabinete do governador e ao CDES RS. Será um espaço de entendimento, negociação e formulação de propostas. Somos conscientes de que a modernização da gestão pública e do Estado passa pela valorização dos servidores, salários e condições de trabalho, mas também pela busca da eficiência do serviço prestado à população. A relação com os servidores públicos e sua valorização em cada área é também desenvolvida e detalhada nos demais eixos e temas deste Caderno de Propostas.

Redes Educação

Defendemos o direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade social para todos.

Qualidade social enquanto processo permanente, de formação integral e emancipação;

conhecimento enquanto construção da identidade humana e meio de compreensão do mundo, reconhecendo o contexto, as diversidades culturais, sociais e políticas, o respeito às diferenças, o avanço da sustentabilidade ambiental e o exercício da democracia.

A nossa Política Educacional tem como base a democratização da educação em três

dimensões: a democratização da gestão, do acesso à escola e do acesso ao conhecimento com qualidade social. A democratização da escola deve garantir a todos o acesso e a

permanência com aprendizagem, independente da faixa etária e de sua condição peculiar de desenvolvimento. Onde se aprende a democracia pela vivência da gestão

democratizada - do Sistema de Ensino à sala de aula. Onde o acesso ao patrimônio cultural acumulado pela humanidade seja garantido, para que em aliança com os saberes populares, através da ação-reflexão-ação, numa perspectiva interdisciplinar, possa ser construído o conhecimento novo, libertador, contextualizado, ferramenta de transformação,