Filosofia e sociologia aplicada a saúde

Aluno: Tiago Valadares Pereira

Filosofia e sociologia aplicada a saúde

Historicamente os hospitais eram considerados locais para gente doente, em sua maioria pobre e indigente, tendo como principal finalidade cumprir obras de caridade. Com o avanço científico da medicina, passou a ser considerado um local específico para acolher e curar doentes. Atualmente a finalidade do hospital é o atendimento e o cuidado do paciente como pessoa, em que se presenciam o nascer e o morrer, o adoecer com dignidade, devendo ser o melhor espaço possível para o atendimento das necessidades dos seres humanos em estado de doença. Nesse contexto, o respeito à autonomia e a beneficência é a base para a sustentação ao esforço terapêutico dos usuários dos serviços de saúde. As condições fundamentais manifestadas na autonomia dos usuários dos serviços de saúde envolvem a liberdade, competência e esclarecimento; mas, em caso de doença, a liberdade é um dos primeiros aspectos da vida cotidiana que é afetado, ficando reduzida ou até inexistente, diminuindo ou impossibilitando a autonomia. As restrições à autonomia do doente em nome da beneficência, justificam-se quando ocorrem em prol do próprio doente e da coletividade e refletem a busca da humanização hospitalar. Observa-se na prática iniciativas para uma mudança de postura, mesmo existindo ainda comportamentos persistentes permeando as relações dos profissionais da saúde com o paciente, fundamentadas no paternalismo e autoritarismo médico. Neste contexto o paternalismo é considerado uma intervenção intencional do profissional de saúde sobre a vontade da pessoa autônoma. A manifestação da autonomia nos serviços de saúde enfrenta diversas situações que podem ser reconhecidas como obstáculo para este exercício, tais como a relação assimétrica entre o profissional de saúde e o usuário, no que se refere ao conhecimento e ao poder; dificuldade de comunicação, pelo distanciamento entre o profissional de saúde que se mostra como detentor do conhecimento e o usuário, que na maioria dos casos desconhece seus direitos. O usuário dos serviços de saúde pode manifestar livremente e de forma esclarecida seu consentimento ou recusa para a realização de intervenções e procedimentos, estando ciente de que tal decisão poderá ser reconsiderada a qualquer instante, sem que lhe sejam imputadas sanções morais, administrativas ou legais. Nesse sentido, A mudança de postura promove uma fase de transição, o que imprime um caráter de crise ou conflito ao processo de mudança. Tal conflito pode ser definido como o desacordo interno ou externo resultante de diferenças de idéias, valores ou sentimentos entre duas ou mais pessoas. Freqüentemente situações-dilema são vivenciadas pela equipe de enfermagem, considerando-se que atitudes paternalistas ainda se sobressaem a uma assistência humanizada e carente de consentimento por parte da clientela, onde as normas e rotinas devem ser seguidas à risca e os princípios éticos sempre estão em segundo plano. Enquanto profissionais de enfermagem envolvidas com a assistência 1 Enfermeira. Especialista em PSF. [e-mail] 2 Enfermeira. [e-mail] 3 Enfermeira. Docente da UFPB / FASER. Mestre em Saúde Coletiva. [e-mail] Anais do II Encontro Nacional de Bioética e Biodireito III Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa da Paraíba 601 hospitalar, constituímos um grupo que dialogam, refletem, trocam saberes, ensinando e aprendendo juntas, construindo modos coletivos a partir de temas geradores propostos pelo grupo. Então, a iniciativa para realização deste estudo constituiu-se na busca incansável por melhor ambiente de trabalho, relações interpessoais prazerosas, satisfação e sensação da prática profissional bem cumprida, bem como pela busca por respostas a questionamentos do dia-a-dia, no tocante ao respeito ao paciente, ao avanço tecnológico tentando superar as relações interpessoais e a humanização no espaço hospitalar. Perguntamo-nos, então, os profissionais de saúde conhecem e respeitam os princípios da autonomia e beneficência? Que conflitos surgem na assistência prestada ao paciente no âmbito hospitalar frente aos princípios da autonomia e beneficência? Em que circunstâncias a autonomia do paciente é respeitada? O que poderíamos fazer para respeitar estes princípios? Vários fatores colaboram para manter o paciente numa situação de dependência. Considerando, então, a bioética um espaço multidisciplinar envolvendo a área da saúde, entende-se que o exercício da enfermagem deve se apropriar desse referencial de reflexão ética para nortear as suas práticas. Pois, percebe-se, uma colisão de dois princípios bioéticos: o da beneficência e o da autonomia. Este estudo, portanto, teve como objetivo investigar os conflitos que permeiam a assistência prestada ao paciente no âmbito hospitalar frente aos princípios da autonomia e beneficência, a luz da literatura; instigar reflexões no campo da bioética por profissionais de saúde que estão envolvidos na assistência hospitalar. Considerações Metodológicas. Trata-se de um estudo bibliográfico, realizado nos meses de julho a agosto de 2009, através de um levantamento consubstanciado na literatura pertinente ao tema proposto. As fontes bibliográficas utilizadas nesta pesquisa foram constituídas por artigos de periódicos científicos, livros, disponíveis em bibliotecas e instituições de ensino superior situadas na cidade de João Pessoa e em especificações de páginas da Internet, através da Scielo. Revisão de Literatura. A autonomia refere-se à capacidade do ser humano de decidir o que é bom para si e para seu bem-estar de acordo com valores, expectativas, necessidades, prioridades e crenças próprias. Atualmente um dos grandes desafios na humanização hospitalar é como promover a autonomia das pessoas quando a doença física ou mental gera situações de dependência e quando a terapia e o bom andamento da instituição hospitalar parecem requerer certos procedimentos ou uma determinada disciplina por parte do paciente e dos profissionais que acabam por limitar a liberdade das pessoas. O respeito pela autonomia da pessoa conjuga-se com o principio da dignidade da natureza humana. Respeitar a pessoa autônoma pressupõe a aceitação do pluralismo ético-social, característico de nosso tempo; é reconhecer que cada pessoa possui pontos de vista e expectativas próprias quanto a seu destino, e que é ela quem deve deliberar e tomar decisões seguindo seu próprio plano de vida e ação, embasada em crenças, aspirações e valores próprios, mesmo quando estes divirjam dos valores dos profissionais de saúde ou dos dominantes na sociedade. No tocante ao princípio da beneficência, pressupõe-se a necessidade de maximização do beneficio ao paciente, diminuindo o risco de eventual prejuízo. O profissional de saúde deve ser detentor de formação cientifica e experiência laboral que o convençam e lhe dêem a garantia de que sua prática será benéfica para o paciente. Este princípio não é absoluto; ele se esbarra no direito autônomo dos seres em decidir o que lhes convêm, no sentido do bem. Exige uma ação, seja para a promoção do bem, seja para prevenção e a eliminação de danos. A atual compreensão do caráter biopsíquicosocial do binômio saúde-doença contribui para a ampliação da manifestação autônoma da vontade individual. Porém, por muito tempo, a tradição hipocrática dos médicos, que se estendeu aos outros profissionais de saúde, não estimulou a autonomia do paciente, privilegiando a ação beneficente por parte dos profissionais, o fazer o bem ao paciente, o cuidar, ainda que contrariamente à vontade do paciente. Na área da saúde é fundamental saber lidar com pessoas, pois cotidianamente na prática profissional no contexto da saúde, seja em qualquer Anais do II Encontro Nacional de Bioética e Biodireito III Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa da Paraíba 602 cenário de atendimento surgem conflitos originados de uma atitude não-compreendida ou mesmo uma reação inesperada. Acontece também, com certa freqüência, a infantilização do paciente adulto ou excessiva infantilização da criança. A equipe de enfermagem tende a tratar o paciente como criança, no sentido de que está procurando fazer-lhe o bem, independente de seu querer próprio; tais condutas podem se constituir em artifícios para se induzir o paciente a receber determinado cuidado, observando-se aí uma atitude paternalista que remete ao critério bioético da beneficência. A tendência dos que cuidam, mesmo que não percebam, é aumentar o sentimento de dependência do doente, à medida que o trata como criança, empregando palavras na forma diminutiva quando se dirigem a eles. E afirma que mesmo crianças pequenas, que já desfrutam de alguma autonomia não gostam deste tratamento, e devem ser respeitadas e incentivadas na sua capacidade de se autogovernar. Quando a autonomia de um ser humano encontra-se reduzida, por causas permanentes ou transitórias, os princípios éticos da beneficência e da não-maleficência devem ter prioridade. Nas situações de autonomia reduzida cabe a terceiros, familiares, ou mesmo profissional de saúde, decidirem pela pessoa não-autônoma. A perda transitória de sua condição autônoma poderia causar danos não somente à própria pessoa como também a coletividade. Em uma situação de doença as decisões relativas ao paciente são tomadas pelos familiares ou pelos profissionais de saúde; há outras situações caracterizadas como de desrespeito à autonomia do usuário, como a nãosolicitação do seu consentimento para a realização de procedimentos. Ao se estabelecer o conflito, na maioria das vezes, adota-se uma postura paternalista e autoritária, objetivando o tratamento do paciente sem proporcionar a ele o exercício de sua autonomia. Assim, a equipe de enfermagem, dada essa proximidade mais constante com os pacientes, tem a possibilidade de compartilhar de seus anseios em relação a determinados tratamentos e possui um poder paralelo de influência em relação a ele, em nome dos vínculos que se estabelecem. E pode estar contribuindo com o paciente no exercício de sua autonomia já que é uma área que tem se voltado também para as relações humanas e para uma visão holística do homem. Atualmente percebemos a preocupação dos profissionais de saúde em prestar uma assistência humanizada no âmbito hospitalar. Pois, humanizar o cuidar é dar qualidade a relação profissional da saúde-paciente. Discussão. Na realidade, ainda é possível constatar a presença de conflitos em relação à implementação da autonomia e beneficência do usuário nos serviços de saúde. As pessoas têm o direito de decidir sobre as questões relacionadas ao seu corpo e a sua vida. Qualquer ato ou tratamento que seja feito com relação ao usuário devem ser autorizados por ele, pois o principio da autonomia, enfatiza o importante papel que o usuário tem que incorporar na tomada de decisão com respeito aos cuidados com sua saúde, os profissionais devem estar atentos a vulnerabilidade humana, solicitando sua escolha e respeitando sua opinião. Deve-se, no entanto, ressaltar que a autonomia do paciente não pode ser vista como um direito moral absoluto, podendo se confrontar com a do profissional de saúde, principalmente, quando nos deparamos com situações como, aborto ou eutanásia, técnicas de reprodução assistida, mesmo que haja amparo legal, o profissional pode se recusar a submeter-se ao desejo do paciente. É importante lembrar que existem limites com relação à autonomia do cliente, principalmente se tratando de pessoas intelectualmente deficientes, crianças, entre outros, nestes casos cabe a terceiros, como familiares, ou responsável legal tomar as decisões. Com relação à implementação da beneficência referindo à obrigação ética de maximizar o beneficio e minimizar o prejuízo, ao tentarmos exercer este principio, ou seja, fazer o bem, podemos de certa forma estar fazendo algo que para nós profissionais teria uma ótica de ser bom, mas para o usuário não ser, é importante ter a maior convicção e informação técnicas possíveis que assegurem ser o ato benéfico ao usuário. Devemos agir sempre de acordo com os princípios éticos, suprimindo atitudes autoritárias, paternalista, com o cuidar focalizado no bem-estar do mesmo. O paternalismo fica evidenciado quando há interferência Anais do II Encontro Nacional de Bioética e Biodireito III Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa da Paraíba 603 na liberdade de um individuo eticamente capacitado para tomar sua decisão, mediante uma ação beneficente, onde sua justificativa estaria levando em consideração seu bem-estar, suas necessidades, e não por interesse dos profissionais ou terceiros. Considerações Finais. Este estudo apresenta ao profissional de enfermagem sua relação de proximidade com o cliente, os conflitos surgidos desta relação, a importância que deve ser dada aos princípios da autonomia e beneficência a luz da bioética. Procedimentos e ações em cuidados de saúde evolvem princípios e valores diversos, muitas vezes conflitivos na hora de tomar decisões. Acreditamos ser necessário mudanças nas relações cuidador e ser cuidado, reconhecendo o cliente como sujeito da própria vontade. Constata-se que cada um individualmente não está preparado para lidar com a complexidade que a realidade hospitalar encerra. Dessa forma, procuramos instigar aos profissionais a uma reflexão acerca de suas condutas em prol de uma melhor assistência e convivência com seus colegas de serviços, com os usuários e possíveis cuidadores

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